CERIMÔNIA DE POSSE
Novo procurador renova compromisso com a defesa da democracia

“Defender o regime democrático, os valores essenciais da sociedade e os direitos indisponíveis nunca foi tarefa fácil. Mas, como minha mãe sempre disse, Deus nunca dá ao ser humano fardo maior do que ele possa carregar. E se esse fardo nos foi dado, vamos carregar com bravura”, afirmou Roberto Aparecido Turin na manhã desta quinta-feira (04), durante discurso de posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso. O novo integrante do Colégio de Procuradores de Justiça sustentou que “defender o regime democrático com todos os seus defeitos e senões ainda é melhor que a barbárie e a ditadura”.

O recém-empossado reafirmou o compromisso com a instituição. “Renovo aqui o sentimento de pertencimento, de valor do Ministério Público, e de estar à disposição para trabalhar, continuar, discutir, participar, criticar, defender e fazer tudo o que estiver ao meu alcance e for possível para o engrandecimento da nossa instituição, e para que ela preste cada vez mais serviços relevantes e efetivos a toda a sociedade. Reafirmo esse sentimento de disposição, efetividade e participação. Os tempos são difíceis e cabe a nós enfrentá-los”, enfatizou.

Em razão das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, embora as atividades presenciais no MPMT tenham sido retomadas na integralidade esta semana, a solenidade de posse ocorreu de forma híbrida, com transmissão ao vivo no canal do MPMT no YouTube (assista aqui). Roberto Turin iniciou o discurso de posse agradecendo a Deus, à família, aos integrantes do Ministério Público e aos amigos, que acompanharam a cerimônia na sede da Procuradoria-Geral de Justiça ou virtualmente.

“O momento é de agradecer e agradeço fundamentalmente ao Ministério Público de Mato Grosso por essa oportunidade e esse momento que estou vivendo. Já falei isso em posses anteriores, de outros colegas, que o momento da posse para mim é de renovação. Vivo há 28 anos como promotor de Justiça e a história desses anos todos de carreira, profissão e trabalho estão entranhadas em mim. Vou continuar no MPMT, na mesma instituição, embora esteja ocupando outro cargo, é o caminho natural da carreira. E é bom que assim seja”, consignou.

Roberto Turin destacou a importância do Ministério Público para o Estado Democrático de Direito. “Hoje vivemos tempos conturbados, complexos, difíceis, em que há um paradoxo. Apesar de termos muito mais acesso à informação, à pluralidade de ideias, conceitos e modos de vida, a gente tem, ao mesmo tempo, uma concentração da individualidade, do meu, do eu sou. É muito difícil nesse momento você ser parte de uma instituição que é fundamentalmente defensora da diversidade, do regime democrático, das instituições, do funcionamento normal do Estado, quando nós, infelizmente, não estamos em tempos de normalidade. E o Ministério Público como instituição, como toda a sociedade, sofre também com isso”, enfatizou.

Diante desse cenário, afirmou renovar a esperança e o sentimento de pertencimento. “Sou Ministério Público com todos meus erros, defeitos, limitações, dificuldades e realizações. Esses dias ouvi uma pessoa falando das instituições, que não produzem nada, não fazem sequer uma agulha. O que me levou a refletir: em termos de agulha, ou qualquer outro bem produzido, quanto vale a condenação de alguém que praticou um homicídio, para a família da vítima? E para a sociedade? Quanto vale para a vítima de estupro o trabalho do promotor de Justiça para condenar o seu estuprador? Quanto vale para a sociedade o trabalho de recuperação do erário e do meio ambiente? Quantos milhões ou quantas toneladas de agulha isso pode significar? Muito. Mas hoje, nem tudo, nem o obvio é sempre tão visto assim”, declarou.

Em nome do colegiado, o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, titular da Especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, deu as boas-vindas ao colega. “O promotor de Justiça Turin nunca soube ser meio. Sempre se deu por inteiro. Essa integralidade que no passado recente foi confundida por alguns como intransigência na condução de investigações afetas às áreas que labutava, contribui para imprimir o conceito que a sociedade mato-grossense ostenta em relação ao Ministério Público na Defesa do Patrimônio Público”, pontuou.

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, declarou que a transição de promotor para procurador de Justiça é interessante porque envolve saudade e até mesmo insegurança, mas, sobretudo, desafios, novos estímulos e adaptação. Lembrou que, nos últimos três anos, nove procuradores foram empossados, apesar das dificuldades. “Com certeza você continuará contribuindo de forma combativa, principalmente na área do patrimônio”, disse ao empossado.

José Antônio Borges Pereira lembrou o momento de instabilidade e reforçou o papel constitucional do Ministério Público na defesa dos Direitos Fundamentais. “Vivemos um momento de crise e ataques no país, em que querem atropelar as instituições, principalmente as do Sistema de Justiça, que têm a missão de defender a democracia”, discorreu. E reforçou que há muita luta pela frente. “Precisamos enfrentar todas as dificuldades e interpretações políticas nesse momento, que tentam desconstruir o alicerce de uma democracia que é ter um Judiciário forte, um Ministério Público autônomo e uma advocacia plena na defesa de qualquer cidadão. Não existe democracia sem um Sistema de Justiça com a sua autonomia e independência”, assegurou.

Presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), o promotor de Justiça Rodrigo Fonseca Costa disse ser uma honra a ascensão ao cargo de procurador de Justiça por Roberto Turin depois de quase três décadas de defesa do MPMT. “Doutor Turin sempre foi promotor aguerrido, dedicou décadas da sua vida à área mais sensível e hoje mais discutida no Congresso Nacional, que é a defesa do patrimônio público. E a sua chegada ao segundo grau em muito enaltece e contribui com o nosso Egrégio Colégio. É aqui no segundo grau que o Ministério Público consolida as teses de defesa social”, declarou.

Homenagem - No decorrer da cerimônia, Roberto Aparecido Turin homenageou o colega promotor de Justiça Célio Joubert Furio. “Não poderia deixar, nesse momento, de fazer aqui uma homenagem a uma pessoa que dentro do Ministério Público teve muito significado na minha carreira e muito me ajudou no trabalho. Que hoje, se não fosse a vontade de Deus, tomaria posse como procurador de Justiça, pois era mais antigo que eu na carreira, doutor Célio Fúrio”, lembrou. “Que essa lembrança, embora inicialmente possa nos trazer a tristeza da perda e da não convivência, ela também nos traz o sentimento de respeito, da valorização da carreira e da figura do promotor de Justiça responsável, consciente, digno e trabalhador que ele sempre foi”, acrescentou.