Petição é protocolada e PT se reúne com MP
A equipe jurídica da vereadora Edna Sampaio (PT) e representantes do Partido dos Trabalhadores terão audiência na tarde desta terça-feira (19) com o procurador André Luis de Almeida, do Ministério Público Estadual (MPE-MT) para falar sobre a abertura de representação criminal contra o vereador Marcos Paccola (Republicanos) pelo crime de ameaça.
O partido protocolou agora a pouco, junto ao órgão, representação contendo a petição divulgada on-line pela sigla e que, desde a última quarta-feira (13), alcançou mais de 570 assinaturas.
Em pronunciamento, no dia 7 de abril, o vereador afirmou que possuía armas e munições para enfrentar “quinhentos petistas”.
A vereadora enfatizou que não se pode normalizar este tipo de conduta e cobrou mais confiança nas instituições.
“Se acharmos natural uma figura pública fazer discurso defendendo que se mate pessoas, que políticos recebam manifestantes a bala, estaremos vivendo um caos absoluto, onde o mais forte sente que tem o direito de abater, executar o mais fraco. O Brasil não tem pena de morte, ainda vivemos em um estado democrático”, disse ela.
“O MP é também um guardião das instituições de nosso estado e o discurso de ódio não pode prevalecer nas instituições, que são feitas e pensadas para defender a democracia, a pluralidade de ideias, a diversidade e, portanto, não podem ser um espaço de intimidação. [...] que a Câmara e o Ministério Público possam tomar atitude exemplar em relação à democracia".
Nesta segunda (18) militantes dos movimentos sociais fizeram manifestação em frente ao prédio do MP, no Centro Político Administrativo, em apoio à petição.
“O vereador está representando a população e o exemplo que está dando é este, de violência, brutalidade, opressão a determinados grupos, querendo mostrar que os chamados ‘cidadãos de bem’ são mais fortes, mas estamos na luta e na resistência", disse o estudante da UFMT e militante LGBTIA+, João Victor Rodrigues de Souza Porto.
“Nós nos sentimos muito lesados e, como estamos na luta, somos do Partido dos Trabalhadores, sentimos que precisamos defender nosso livre arbítrio [...]. Nós, da população de rua, sofremos diveross tipos de preconceito, discriminação e ataques e estamos sujeitos à violência policial. [...] Estamos aqui para defender quem está sempre do lado dos mais humildes, das classes invisíveis”, disse a coordenadora municipal do Movimento de Pessoas em Situação de Rua, Rúbia Cristina de Jesus Silva.
Cassação
Para Edna Sampaio, a gravidade da atitude de Paccola justifica o pedido de cassação de seu mandato, feito pelo Partido dos Trabalhadores junto à Câmara no dia 12 de abril.
“É uma situação inusitada. Não esperava tomar este tipo de iniciativa. Nem mesmo quando fui agredida na sessão por outro colega, também bolsonarista, de forma racista e misógina, quis fazer qualquer ação no sentido de cassar o mandato”, disse ela.
“Mas esta ameaça do vereador Paccola extrapola qualquer possibilidade de ficarmos inertes, pois envolve violência, um discurso de ódio contra manifestantes, pessoas que lutam por direitos, contra o petistas, discurso que vem sendo reproduzido pelo presidente da República desde a campanha”.