PROMOTORIAS DE BACIA HIDROGRÁFICA
Cuiabá sedia reunião da Procuradoria Especializada Ambiental dia 24
Com o objetivo de fortalecer e alinhar a atuação das Promotorias de Justiça de Bacia Hidrográfica (PJBH), a Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística (PJEDAOU) do Ministério Público de Mato Grosso promove reunião de trabalho em Cuiabá no dia 24 de junho (sexta-feira). Será o quarto encontro realizado para também tratar do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) e auxiliar as unidades do MPMT a formalizarem suas ações em cumprimento aos indicadores e metas estabelecidos.
Conforme o procurador de Justiça titular da PJEDAOU, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, a iniciativa consolida a implantação das Promotorias de Justiça de Bacia Hidrográfica no Estado. “Nas reuniões, tratamos dos desafios para conservação do meio ambiente e dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas, além de prestarmos assessoria para um diagnóstico socioambiental das bacias”, explica.
O primeiro encontro ocorreu em Juína, com promotores de Justiça e servidores da PJBH do Alto e Baixo Juruena; o segundo foi em Itiquira, referente à PJBH São Lourenço; e o terceiro foi realizado em Cáceres, com a PJBH Alto Paraguai. Até setembro as reuniões ocorrerão também em Porto Alegre do Norte, Nova Xavantina, Barra do Garças, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Alta Floresta e Sinop.
Temas abordados - Na reunião da PJBH São Lourenço foram discutidas a importância da atuação preventiva dos órgãos de fiscalização e controle nas questões ambientais da bacia hidrográfica; conservação das nascentes, regiões de cabeceiras e pequenos cursos d´água; ocupação urbana de Áreas Úmidas e Áreas de Preservação Permanente; e educação ambiental.
E na PJBH Alto Paraguai os assuntos tratados foram queimadas urbanas e rurais, drenagens em Áreas Úmidas de Uso Restrito, hidrovia do Rio Paraguai, empreendimentos hidrelétricos, ocupação das Áreas de Preservação Permanente (APP) nas bacias do rio Cabaçal, Jauru e Sepotuba, recursos pesqueiros e pesca predatória, entre outros.