Governo discute metas para aliar produção agrícola e combate ao desmatamento
O programa do estado de Mato Grosso, que será exibido na Conferência do Clima, tem como pontos centrais os temas Produzir, Conservar e Incluir. Em cada um dos três itens serão inseridos metas e indicadores, expondo os mecanismos de implementação, as formas de obter os melhores resultados e as opções de financiamento para viabiliza-los. As metas do programa de Estado foram apresentadas pela secretária de Meio Ambiente Ana Luiza Peterlini, que as considera, apesar de ousadas, possíveis de serem concretizadas. O trabalho foi feito a várias mãos, por gestores e técnicos das secretarias de Meio Ambiente, Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico e gabinetes de Desenvolvimento Regional e Assuntos Estratégicos.
Grande parte das metas de desenvolvimento econômico sustentável, visando a preservação ambiental, que serão apresentadas em Paris, na avaliação do governador, só serão conquistadas se tiver a junção dos produtores rurais e setor privado. “É importante a participação de agentes políticos no COP 21 e eu vou representar Mato Grosso como um dos governadores da Amazônia Legal. Mostraremos o que tem sido feito nos últimos anos para o desenvolvimento econômico do estado. A aliança público privada é significativa para o interesse social e faz parte deste momento estratégico que estamos vivendo em Mato Grosso”.
Entre os desafios apresentados estão aumentar a produtividade do estado mantendo os atuais 60% de vegetação nativa intactos, acabar com o desmatamento ilegal até 2020, estabelecer um plano de recomposição do déficit de reserva legal e de Área de Proteção Permanente e de recuperação de pastagens degradadas. Neste indicador o objetivo é transformar pastagens de baixa produtividade substituindo por cultivos de alta produtividade, especialmente grãos. A meta de conservação abrange também reduzir o desmatamento em 90% de floresta e 95% do cerrado.
Já a inclusão abrange as famílias que vivem em assentamentos rurais e os povos indígenas. A meta é impulsionar o crescimento de agricultura familiar aumentando de 15% para 30% a participação em mercados internos e convencionais. Esse aumento deverá ser alcançado com a regularização fundiária e a assistência técnica ao pequeno produtor. Outra meta é de acesso ao crédito, aumentando de R$ 411 milhões para R$ 1,3 bilhão disponível pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esse recuso já é disponibilizado pelo programa federal, porém está sendo subutilizado e com um planejamento eficiente poderá ser empregado da forma correta, beneficiando milhares de famílias, explicou o secretário de Agricultura Familiar Suelme Fernandes.
A ação do governo foi elogiada por Mathias Almeida, gerente de contabilidade da Marfrig, uma das maiores produtoras de carne bovina do mundo. O executivo disse ver o governo aberto a sugestões do setor privado e disposto a ouvir o produtor, que é realmente quem faz o trabalho de preservação. “É importante discutirmos opções que tragam melhorias ambientais e que proporcionem oportunidades de negócios, aumentando arrecadação para o estado e trazendo benefícios para o produtor. É muito válido representantes de Mato Grosso irem à COP 21 contar o que está sendo feito e as necessidades para aumentar esse trabalho grandioso”.
A opinião é compartilhada por Guto Zanata, gestor do Núcleo Técnico da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), que ressaltou ser importante o alinhamento porque são metas que têm a participação de todos. “Para o desenvolvimento, o produtor rural tem que participar porque os investimentos em tecnologias para produção acabam, em grande parte, saindo do bolso deste produtor e ele precisa ter saúde financeira para fazer tudo que é necessário. Por isso a preocupação grande de saber como está sendo construído, saber onde queremos chegar porque tudo isso impacta diretamente nos custos e modelos de produção que temos hoje”.
Participaram da reunião secretários estaduais e representantes das secretarias de Meio Ambiente, Agricultura Familiar, Desenvolvimento Econômico e gabinetes de Comunicação, Desenvolvimento Regional e Assuntos Estratégicos. Entre os representantes do setor privado e sociedade civil estavam, entre outros, membros do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Instituto Centro de Vida (ICV), Agroícone, Amaggi, Famato, Fetagri, Cipem e Marfrig.