Transição - Rosa Neide afirma que Universidades e Institutos precisam recorrer à Justiça para garantirem orçamento de dezembro de 2022
Em entrevista ao vivo ao UOL News, na sexta-feira (02), a deputada federal Professora Rosa Neide (PT), que compõem o Grupo de Transição (GT) de Educação, do próximo governo Lula, destacou que as Universidades e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia devem recorrer à Justiça, visando garantir recursos de custeio para finalização de 2022.
A fala da deputada refere-se ao bloqueio efetuado pelo Ministério da Educação (MEC), no orçamento das verbas discricionários das Instituições deste mês de dezembro. De acordo com a parlamentar, o governo liberou Universidades e Institutos a fazerem o empenho do pagamento de custeio, que envolve serviços terceirizados, água, energia elétrica, entre outros, mas bloqueou os recursos.
“Ao não liberar o financeiro, o atual governo fará com que as Universidades e Institutos Federais entrem em 2023 devendo as contas de água, luz, telefone, entre outras despesas correntes. Nossa orientação na transição é de que essas Instituições recorram à Justiça, para que o MEC libere essas verbas”, afirmou a deputada.
O bloqueio efetuado pelo Ministério da Educação é de R$ 344 milhões.
Novo governo
Questionada pelos jornalistas: Alberto Bombig, Gabriela Varela e Madeleine Lacsko, sobre as primeiras ações a serem apresentadas pelo GT de Educação ao novo governo, Rosa Neide citou a urgência em recomposição dos recursos da alimentação escolar.
Madeleine disse que o orçamento do MEC teve cinco anos consecutivos de queda. Nesse sentido, Rosa Neide informou que as Instituições Federais de Ensino solicitaram que o novo governo retome, pelo menos, o patamar orçamentário de três anos atrás. “Se tivermos o Orçamento de 2019 e recuperarmos a inflação teremos condições de andar em 2023 é o que os reitores disseram ao Grupo de Transição”, citou a deputada.
Quanto ao ensino infantil, fundamental e médio, a jornalista Gabriela Varela destacou que o orçamento encaminhado pelo governo Bolsonaro para 2023, ‘tem a menor previsão de verbas à educação básica dos últimos 11 anos’.
Professora Rosa Neide reforçou que, além da urgência quanto à alimentação escolar, o GT deverá apresentar ao governo eleito a necessidade de implementação imediata, de um plano de combate à evasão escolar, com busca ativa dos estudantes e reforço escolar para recuperação das aprendizagens.