Autoridades do Estado realizam cadastramento biométrico e convocam população a participar

Estiveram presentes no evento a presidente do TRE-MT, Maria Helena Gargaglione Póvoas, o governador do Estado, Pedro Taques, o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf, a presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, a diretora do Fórum da Capital, desembargadora Ângela Regina Gama da Silveira Gimenez, e o comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, General José Carlos Braga de Avellar.

“Os países do mundo demoram horas para apurar a Eleição e revelar a verdade ao cidadão. No Brasil, isso ocorre rapidamente. A biometria combate fraudes.  A identificação pode quem sabe no futuro, substituir documentos pessoais – carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas, documentos profissionais, certidão de nascimento e outros.

Pode servir também para a Polícia Federal identificar fraudadores, pode ser utilizado pela Secretária de Segurança Pública na identificação das pessoas que estão entrando em nossas fronteiras. Já atuei como procurador da república e eleitoral e sei da eficiência do cadastro da Justiça Eleitoral”, destacou o governador do Estado de Mato Grosso, Pedro Taques. Ele ressaltou que a identificação biométrica é mais um avanço da urna eletrônica.

A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, ressaltou que há uma orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o cadastramento biométrico em todo o Estado seja concluído até abril de 2017. “Não sei se conseguiremos atingir essa ambiciosa meta traçada pelo TSE, pois Mato Grosso, assim como o Amazonas e Pará, tem uma condição geográfica diferente de outros Estados. Mas se depender dessa diminuta equipe da Justiça Eleitoral, mas aguerrida, tenho certeza que iremos avante. Já concluímos a Biometria em 26 municípios e 13 estão em andamento. Agradeço a presença de todas as autoridades, que aqui vieram unir forças com a Justiça Eleitoral na convocação da população a participar”.

A presidente destacou ainda que a biometria busca mais segurança à soberania popular, no entanto, já houveram tentativas de fraudar o mecanismo.  “Tivemos um gêmeo de irmão falecido que tentou realizar dois cadastros, mas o sistema acusou duplicidade de dados biométricos. O mesmo ocorreu quando uma pessoa tentou se cadastrar várias vezes. Isso só reforça a segurança da Biometria. Fico Feliz de entregar a sociedade mais um mecanismo que busca garantir a vontade e soberania popular”.

Todas as autoridades presentes efetuaram o seu cadastro biométrico e falaram sobre a importância de participar deste processo histórico no fortalecimento da democracia.  “O cadastramento biométrico é um passo importante para Justiça Eleitoral, amplia a segurança da eleição e segue o caminho tecnológico, um caminho sem volta. Fiz o meu cadastro de forma rápida, sem complicação, e peço para que as pessoas façam o seu agendamento para serem atendidas sem filas, de forma tranquila”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf.

Representando o Poder Judiciário de Mato Grosso, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, afirmou que a presença das autoridades na solenidade, e o efetivo cadastro biométrico das mesmas, ajudam a desmistificar o sistema eletrônico. “Algumas pessoas ainda possuem desconfiança quanto a biometria. O Poder Judiciário está empenhado nesta bandeira. Nosso cadastro é um exemplo de confiança que a biometria amplia a segurança no exercício da cidadania”. 

Para a diretora do Fórum da Capital, desembargadora Ângela Regina Gama da Silveira Gimenez, a biometria traz mais agilidade ao processo eleitoral, garantindo que o povo brasileiro possa se expressar de maneira livre e verdadeira. Ela destacou ainda que a ampliação de atendimento ajuda as pessoas com menor flexibilidade de horários no trabalho, já que é possível agendar o cadastro biométrico mesmo no intervalo do almoço.

“Sabemos que o TRE-MT fornece quando solicitado um atestado que justifica a falta no trabalho, abonando aquele período que o trabalhador não esteve presente. Mesmo assim, quanto maior a janela de atendimento, melhor para o eleitor. Quero parabenizar todos os magistrados e servidores que tornam este atendimento possível”, explicou a diretora do Fórum de Cuiabá.

A ampliação do horário de atendimento na Casa da Democracia foi possível devido uma parceria com o Exército Brasileiro. Neste sentido, o comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, General José Carlos Braga de Avellar, pontuou que o Exército atua no auxílio da Justiça Eleitoral em vários momentos, como na segurança das eleições em pontos de difícil acesso. “Nosso lema é braço forte e mão amiga. A Justiça Eleitoral é uma parceira de muito tempo, e ajudamos o TRE em suas missões. Vamos manter os dez soldados cedidos para o cadastramento biométrico o quanto for necessário”, reforçou Avellar.

O agendamento biométrico é feito no site do TRE-MT ou pelo telefone 0800-647-8191. As ligações podem ser feitas inclusive de celular, sem qualquer custo. Caso não seja possível comparecer na data do atendimento, o interessado deve cancelar seu agendamento de forma prévia, para que sua vaga seja disponibilizada para outra pessoa.

Documentos necessários para o recadastramento:

•         Documento oficial de identidade (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional, dentre outros definidos em lei);

•         Comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, boleto de IPTU, contrato de aluguel, dentre outros definidos pelo Juiz Eleitoral). Os comprovantes de residência devem ter sido emitidos nos 12 (doze) meses anteriores ao requerimento de Alistamento.

Na hipótese de transferência, a emissão deverá ter ocorrido entre os 12 (doze) e 3 (três) meses anteriores ao requerimento. Os comprovantes devem estar em nome do requerente, de seu cônjuge ou companheiro(a) ou de parente seu em linha reta consanguínea, até o 2º grau (pais, filhos, avós, netos), ou por afinidade, limitando-se, neste último caso, aos ascendentes do cônjuge ou companheiro (sogro e sogra).