Comissão de Infraestrutura aprecia projetos de lei

Os membros da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte realizaram, na tarde de hoje (18), a terceira reunião ordinária deste ano. Foram apreciados quatro projetos de lei, sendo dois deles aprovados.

A comissão aprovou parecer favorável do relator, deputado Pedro Satélite (PSD), ao Projeto de Lei nº 489/15, de autoria do deputado Sebastião Rezende (PR), que torna obrigatória a implantação de ecodutos sob as estradas, rodovias e ferrovias de Mato Grosso, com a finalidade de possibilitar a circulação segura da fauna em seu ambiente natural.

Também recebeu aprovação, o parecer favorável do relator deputado Sebastião Rezende, ao Projeto de Lei nº 612/15, de autoria do deputado Gilmar Fabris (PSD), que obriga a instalação de rampas de acesso ou elevadores em todos os prédios públicos.

A comissão rejeitou o Projeto de Lei nº 258/15, de autoria do deputado Emanuel Pinheiro (PR), que proíbe a instalação de aterro sanitário ou centros de tratamento de resíduos sólidos em um raio de dez quilômetros de distância de residências, hospitais, aeroportos, escolas, equipamentos públicos e mananciais hídricos em Mato Grosso.

Segundo o relator, deputado Eduardo Botelho (PSB), essa proibição criaria problemas para muitos municípios, que poderiam não ter condições de se adequar à lei.

O deputado Ondanir Bortolini (PR), Nininho, relatou o Projeto de Lei nº 101/15, de autoria da deputada Janaina Riva (PSD), que veda a construção ou a entrega de quadras poliesportivas sem cobertura, no âmbito estadual. Os membros da comissão, porém, decidiram pela retirada dessa matéria da pauta, para que possíveis modificações no projeto possam ser discutidas com a autora.

A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte é composta pelos deputados Eduardo Botelho (PSB), presidente; Pedro Satélite (PSD), vice-presidente; e pelos membros titulares Ondanir Bortolini (PR), Nininho; Sebastião Rezende (PR) e Zeca Viana (PDT).