Prefeitura e Poder Judiciário vão realizar outros Mutirões de Conciliação
No evento foram feitas conciliações e negociações com proprietários de imóveis residenciais e comerciais que estão com calçadas irregulares nas Avenidas Fernando Correa (Coxipó), Beira Rio (Porto) e Afonso Pena (Despraiado), para se adequarem ao que prevê a Lei complementar n° 394.
A realização de novos mutirões foi discutida informalmente numa conversa que reuniu o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Cunha, a presidente do Núcleo de Mediação e Conciliação do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, Rogério Gallo, procurador geral do município de Cuiabá, Rodrigo Curvo, juiz titular do Juizado Volante Ambiental, o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Eduardo Silva e Henrique Eduardo de Souza, secretário municipal de Ordem Pública.
Para a desembargadora Clarice Claudino esses mutirões são uma grande realização e um exemplo que Mato Grosso dá para o país. ‘A mediação é sedutora, mas a conciliação é muito maior. A gente sente a população fazendo suas demandas e querendo participar. O cuiabano é muito receptivo”, disse ela.
Entusiasta confesso do sistema de mutirões de conciliação, o procurador Rogério Gallo vê nessas ações a criação de um canal de diálogo entre a prefeitura, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a população, evitando a judicialização das ações. ”Os mutirões são um caminho sem volta, menos onerosos e sem desgastes. Eles tem tudo para ser uma ação permanente. As pessoas estão compreendendo isso, participam e colaboram”, afirmou Rogério Gallo.
Além da solução de problemas com calçadas, o procurador geral acredita que poderão ser realizados mutirões de conciliação para solucionar questões relativas a terrenos baldios, queimadas urbanas e poluição sonora. “Acredito que poderemos trabalhar com esses temas urbanos, o que vai tornar a cidade mais moderna, humana e acessível”, acrescentou.
O juiz Rodrigo Curvo disse que já foi procurado por representantes de outros bairros para que sejam feitos mutirões. Segundo ele, os casos vão ser analisados para se verificar a viabilidade de onde realizá-los.
O secretário de Ordem Pública, Eduardo Henrique de Souza, credita o sucesso dos mutirões a aproximação e o trabalho conjunto entre os vários órgãos envolvidos, diminuindo a burocracia e indo diretamente ao encontro da população. Diante dos pedidos feitos para lideranças de alguns bairros, eles podem ser retomados logo após o carnaval de 2016. ”Vou levar essa sugestão ao prefeito Mauro Mendes e aos demais secretários envolvidos para darmos continuidade a essas ações que estão dando resultados muito bons”, frisa Eduardo Henrique de Souza.
Arborização
Ainda no mutirão, os participantes ganharam cerca de 150 mudas de árvores das espécies Jacarandá, Ipe, Aroeira e Cedro. Eles também receberam de funcionários da Secretaria de Serviços Urbanos, orientações a respeito de como fazer o plantio e os cuidados de preservação. As mudas são cultivadas no Horto Florestal da Prefeitura de Cuiabá.