Polícia Federal investiga esquema de venda de decisões judiciais em operação deflagrada no país
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (26/11), a Operação Sisamnes, destinada a investigar crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional.
As apurações indicam a existência de um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados. Segundo as investigações, os suspeitos cobravam valores para beneficiar partes em processos judiciais, mediante decisões favoráveis aos seus interesses.
Também estão sendo investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e 23 mandados de busca e apreensão nos estados de Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal. Entre as medidas cautelares aplicadas estão a instalação de monitoramento eletrônico, o afastamento de servidores públicos e membros do Poder Judiciário, além do sequestro, arresto e bloqueio de bens e valores dos investigados.
O nome da operação faz referência a um episódio da história persa, ocorrido durante o reinado de Cambises II. A narrativa relata a história do juiz Sisamnes, que teria aceitado suborno para proferir uma sentença injusta.
Alvos da operação
Os 12 alvos atuavam no esquema no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O único preso foi o empresário Anderson de Oliveira Gonçalves, identificado como lobista e também alvo de mandado de busca e apreensão.
Entre os investigados estão os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, cujas residências e gabinetes no TJMT foram alvo de mandados.
Outros alvos incluem os empresários Haroldo Augusto Filho e Valdoir Slapak, sócios da empresa Fource Mineração LTDA, além dos advogados Flaviano Kleber Taques Figueiredo, Mauro Thadeu Prado de Moraes (filho do desembargador Sebastião), Rodrigo Vechiato da Silveira e Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves.
Também estão na lista de investigados o servidor do TJMT Rafael Macedo Martins, lotado no gabinete do desembargador Sebastião, bem como Victor Ramos de Castro e o advogado Roberto Zampieri.
A autorização para cumprimento dos mandados determinou que, nos escritórios de advocacia, fosse obrigatória a presença de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A Justiça ordenou o afastamento das funções públicas de Daimler Alberto de Campos, Márcio José Toledo Pinto e Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade, proibindo-os de manterem contato entre si.