Deputados evangélicos se mobilizam para vetar criação de Conselho LGBT
Os parlamentares, acompanhados por pastores e fiéis de diversas denominações, estão visitando os gabinetes para pedir que os deputados estaduais anulem o decreto do governador Pedro Taques (PSDB) criando o órgão e não aprovem a criação de projeto de lei.
Para Sebastião Rezende, a criação do Conselho faz apologia à homossexualidade e cria privilégios para os ativistas do movimento LGBT. “Não se trata de homofobia. A questão que os homossexuais não são parte da população considerada vulnerável. Vulneráveis são crianças, idosos e os trabalhadores vítimas de violência”, declarou o parlamentar.
Sebastião Rezende também afirmou que os homossexuais merecem ser respeitados como cidadãos. Entretanto, questiona a necessidade da criação de conselho para assegurar direitos. “Não concordamos com a aplicação de dinheiro público em conselho para tratar de homossexualismo. Estamos mobilizados para impedir a aprovação. Não só evangélicos, mas também católicos”, completa.
A Assembleia aprovou, em primeira votação, no último dia 7, o decreto legislativo que prevê a revogação da criação do Conselho LGBT, vinculado à secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). A matéria deve ir à segunda votação ainda nesta semana.
Segundo Sebastião Rezende e Emanuel Pinheiro (PR), que subscrevem o decreto legislativo, o de Taques criando o Conselho LGBT é inconstitucional. Isso porque a Sejudh foi criada por lei. Por isso, qualquer órgão vinculado também depende de legislação aprovada pela Assembleia.
Se aprovado em segunda votação, o decreto legislativo susta os efeitos da criação do Conselho LGBT. Neste caso, para garantir a criação do fórum, o Executivo deve enviar mensagem à Assembleia.
Conselho LGBT
Conforme o decreto de Taques, o Conselho deverá formular e propor diretrizes de ações governamentais, em âmbito estadual, voltadas para o combate à discriminação e defesa dos direitos do público LGBT. Além disso, será consultado para construção de políticas públicas e poderá sugerir aperfeiçoamentos sobre projetos de lei que tenham implicações sobre os direitos e cidadania dessa população.
O Conselho ainda vai receber, analisar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de discriminação e descumprimento de direitos dos LGBT. A diretoria será constituída de 14 integrantes titulares para um mandato de dois anos. Sete serão indicados pelo Governo e sete por entidades da sociedade civil organizada.