MP emite parecer para manter Silval na prisão e alega influência política
Viveiro destaca que os argumentos também estão nas decisões da juíza da 7ª Vara Criminal, Selma Arruda, e até mesmo do desembargador relator do processo, Alberto Ferreira. Além disso, o procurador acredita que não se pode aceitar que o simples fato de Silval não ser mais governador tenha encerrado seu prestígio político.
“É mais do que possível e provável o uso da gestão para prejudicar a prova e obviamente assegurar que os produtos do crime que lhe é imputável não o atinja”, afirmou. Além disso, Viveiro alega que o MP não vê nenhuma ilegalidade no decreto de prisão contra o ex-governador que se entregou à polícia em 17 de setembro.
Com a devolução do MP, cabe ao relator emitir o voto e colocar na pauta da segunda Câmara Criminal do TJ, que ocorre todas as quartas. Sendo assim, é possível que o recurso seja julgado ainda esta semana. Também é provável que o desembargador Alberto Ferreira mantenha seu voto e rejeite o pedido.
Além dele, julgarão o HC os desembargadores Pedro Sakamoto e Marcos Machado, que poderá pedir a suspeição, uma vez que revelou ter laços de amizade com o ex-governador.
Atraso do parecer
Quanto à demora para devolver o parecer, Viveiro explica que respeita os rígidos critérios impostos pelo MP que deve seguir a ordem cronológica dos pedidos, pelo princípio da igualdade.
“Não fazemos distinção de pessoas. Demorou um pouco porque temos inúmeros outros processos de réus presos que merecem a mesma consideração do MP que o ex-governador. Seguimos a ordem de antiguidade dos processos que estavam na frente. Não podemos aprimorar nenhum privilégio independente de quem for”, assegurou.
Cursi e Nadaf
Os pedidos de soltura dos ex-secretários Pedro Nadaf e Macel de Cursi também aguardam parecer do MP. Ambos transcorreram do prazo de cinco dias para manifestação, mas a justificativa é a mesma, relacionada ao excesso de demanda. Os dois estão presos desde o dia 15, após deflagração da Operação Sodoma, que apura desvio de recursos do Prodeic, além dos crimes de extorsão.
De acordo com o empresário, João Batista Rosa, delator do esquema, ele vinha sofrendo pressão do grupo para que pagasse propina para que pudessem auxiliá-lo na defesa dele tanto na CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal na Assembleia quanto na auditoria que vem sendo realizada pelo governo do Estado.
João Batista resolveu procurar o Ministério Público para denunciar o esquema que vinha ocorrendo há mais de três anos. Ao todo, ele pagou R$ 2,5 milhões ao grupo.