Presidente da CPI lamenta silêncio da segunda testemunha em oitiva
Rosa, que foi o pivô que levou o ex-governador do Estado e mais dois ex-secretários presos em setembro, compareceu na CPI já respaldado pelo Tribunal de Justiça (TJ-MT), que aceitou o Habeas Corpus preventivo impetrado pelo advogado de defesa Huendel Rolim, no qual, solicitou a não necessidade da testemunha em fazer o juramento em dizer a verdade durante o depoimento.
O empresário que esteve o tempo todo acompanhado pelo seu advogado foi convocado pela CPI para prestar esclarecimento sobre o funcionamento do esquema que envolvia os Incentivos Fiscais de Mato Grosso no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). E apenas antes do inicio das 23 perguntas se pronunciou justificando o motivo do seu silêncio.
“Quando decidi fazer a delação premiada, fiz de forma espontânea e tudo o que falei está nos autos e amplamente divulgado pela imprensa, por isso, e por orientação do meu advogado não responderei as perguntas”, disse João Batista Rosa.
Para o advogado Huendel Rolim, as oitivas realizadas no Ministério Público Estadual (MPE) e na Delegacia Fazendária já foram suficientes, não sendo necessário responder na CPI.
Já para o deputado Zé Carlos do Pátio, independente de outros depoimentos prestados por João Batista Rosa, que atualmente é considerado vitima pela justiça, a participação dele seria de extrema importância, já que somaria nas investigações que já estão sendo realizadas.
“Eu acredito que fomos prejudicados no nosso direito de investigar, e já é a segunda pessoa que veio como testemunha e se manteve em silêncio. O que é questionável é o limite tênue da justiça e dos poderes constituídos do direito de investigar, quero dizer que decisões judiciais se cumprem, mas seremos determinados em continuar a nossa investigação”, afirmou Pátio.
A próxima oitiva será realizada na quinta-feira (15), no qual, será ouvido o ex-secretário de Fazenda, Marcel de Cursi. Além disso, começarão ser chamados os 20 empresários listados na CPI, de acordo com critérios técnicos estabelecidos, entre eles, os que mais receberem incentivos fiscais e por mais tempo.