Em CPI, deputados questionam e Silval permanece calado

 O ex-governador Silval Barbosa (PMDB), preso desde o último dia 17, em decorrência da Operação Sodoma, deixou o Centro de Custódia de Cuiabá, na tarde desta terça-feira (6), para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Renúncia e da Sonegação Fiscal, na Assembleia Legislativa.

Ele é acusado de liderar um suposto esquema de pagamento de propina para a liberação de incentivos fiscais, por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

Ele deverá prestar esclarecimentos sobre as empresas que supostamente receberam benefícios de forma ilegal, no período de 2010 a 2014. A oitiva teve início por volta das 14h20, com o presidente da CPI, deputado José Carlos do Pátio (SD) pedindo que Silval assumisse o compromisso de dizer a verdade.

No entanto, o advogado Ulisses Rabaneda afirmou que o ex-governador já é investigado na Justiça por conta dos incentivos fiscais e por isso não pode criar “provas contra si”.

“Não é novidade que Silval é investigado e já foi denunciado por fatos correlatos ao que se investiga na CPI. Então, o que aqui se apura tem intimidade com o que apura na Justiça. Por isso, não concordamos com a prestação de compromisso de dizer a verdade”, afirmou.

Calado

Em seguida, Silval afirmou que ainda não foi citado sobre as denúncias que culminaram em sua prisão e que, por orientação dos advogados, irá permanecer calado.  

“Fui, por oito anos, parlamentar nessa Casa e tenho maior respeito por este Parlamento e tenho honra e orgulho de ter sido presidente. E tudo o que um político quer é esclarecer os fatos para a sociedade”, disse.

“Mas quero pedir a compreensão dos parlamentares, porque sequer fui ainda citado na ação. Estou preso e sequer fui citado. Não tomei conhecimento do teor dessas denúncias. Não há constrangimento nenhum em ouvir as perguntas. Mas, por enquanto, seguindo orientação dos advogados, para não estragar a defesa do meu caso, vou permanecer calado”, afirmou.

Oitivas

O presidente da CPI pediu, então, para que os deputados fizessem a leitura das perguntas ao ex-governador Silval Barbosa, mesmo que ele permaneça calado.

O deputado Emanuel Pinheiro (PR) fez diversos questionamentos relacionados à denúncia que culminou na Operação Sodoma. Entre elas, o fato das empresas do empresário João Batista Rosa, delator do esquema, ter tido suas empresas enquadradas no Prodeic antes mesmo de protocolar o pedido.

Já o deputado Wilson Santos (PSDB) questionou a dificuldade de acesso aos dados na Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), por conta da lei 10207/2014. Questionou, ainda, os critérios para escolha dos incentivos e se ele atendeu a seus interesses pessoais em algum momento.