Advogados protocolaram documento em resposta à declaração do juiz. Sérgio Moro já tinha dito que não via problemas em conduzir as ações.
Defesa de Lula reafirma que Moro é suspeito para julgar processos
O documento foi uma resposta à declaração do magistrado, que rebateu os argumentos anteriores da defesa e disse que não via problemas em continuar conduzindo as ações em trâmite que citam o ex-presidente.
A defesa de Lula voltou a citar a imparcialidade de Moro ao deferir o pedido de condução coercitiva, cumprido em março deste ano. Eles também citaram o levantamento do sigilo de diálogos gravados do ex-presidente, relacionamento com a imprensa, as buscas e apreensões na residência e escritório de Lula e de seus familiares, dentre outros.
O caso agora será submetido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
A primeira petição dos advogados sobre o assunto foi protocolada no dia 5 de julho. A suspeição acontece quando um juiz ou uma parte alega falta de imparcialidade.
No documento, a defesa de Lula já havia citado diversos momentos em que consideraram que Moro teria extrapolado o papel de juiz, interferindo ainda na forma como a opinião pública passaria a pensar a figura do ex-presidente.
Para a defesa, Sérgio Moro perdeu a condição de imparcialidade com a qual o juiz deveria conduzir os julgamentos.
Ele começou o texto lembrando que sob a 13ª Vara Federal de Curitiba correm três inquéritos que investigam o ex-presidente. Nenhum deles, porém, tem qualquer conclusão, nem mesmo a abertura de ação penal contra Lula até o momento.
O juiz lembrou ainda que ao longo dessas três investigações, em vários momentos, ele indeferiu pedidos do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Entre eles, estaria o pedido de prisão temporária de associados de Lula e também um pedido de condução coercitiva da ex-primeira-dama, Marisa Letícia Lula da Silva.
"Então não vislumbro como se pode extrair dessas decisões ou de qualquer outra decisão interlocutória dos processos, motivada a apreciação judicial pelo requerimento das partes, causa para suspeição", diz o juiz.
MPF afirma que Lula participou ativamente do esquema na Petrobras
Os procuradores do MPF defendem que um conjunto de ações envolvendo o ex-presidente iniciadas a partir da Lava Jato continuem sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.
No dia 3 de agosto, o MPF afirmou que o ex-presidente Lula "participou ativamente" do esquema criminoso descoberto pela Operação Lava Jato na Petrobras e obteve "vantagens indevidas" derivadas do esquema.
Em uma espécie de retrospectiva da operação, os procuradores relembraram as suspeitas que recaem sobre Lula e afirmam que ele tinha conhecimento das rregularidades na estatal.
“(...) Considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava Jato, há elementos de prova de que Lula participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa”, diz trecho do documento protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal no dia 3 de agosto.
Os advogados que representam o ex-presidente afirmaram, na sexta-feira (5), que a análise do MPF foi elaborada para servir de manchete para a imprensa e que os procuradores fazem afirmações difamatórias contra o ex-presidente Lula desde março.
Para a defesa, a divulgação da manifestação não pode ser vista senão como ato de retaliação ao comunicado dirigido à ONU.
Os procuradores mencionam como ocorriam as diferentes formas de pagamento de propina para partidos políticos, deputados, senadores, ministro e servidores da estatal. O texto traz ainda informações sobre o mecanismo adotado para a lavagem de dinheiro por meio de operadores.
Triplex e sítio
No âmbito da Operação Lava Jato, o ex-presidente é suspeito de ser o dono de um tríplex no Guarujá e de uma propriedade rural em Atibaia. Os imóveis não constam na declaração de bens do ex-presidente, entretanto, o Ministério Público Federal afirma que ele é o real proprietário.
De acordo com os procuradores, o tríplex está em nome da construtora OAS – uma das empresas investigadas na Lava Jato – mas é utilizado pela família do ex-presidente.
“Ocorre, no entanto, que evidências colhidas até o momento indicam que o imóvel é utilizado por Lula e sua família. A aquisição e a reforma do bem, embora custeadas pela OAS, teriam como beneficiários Lula e sua família.
Para ocultar a origem e a natureza dessa vantagem, ostensivamente a OAS figura como proprietária do imóvel, embora diversos elementos apontem que se trata de mera dissimulação”, alegam os procuradores.
LILS
Os procuradores do MPF ainda mencionaram as suspeitas que a força-tarefa tem em relação a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda, empresa cujo sócio majoritário (98%) é o ex-presidente.
Na manifestação protocolada na Justiça Federal, os procuradores afirmam que Lula “tem relação próxima com os executivos das empreiteiras envolvidas nas condutas delitivas perpetradas no seio e em desfavor da Petrobras”.
“Assim, não há como desassociar o fato de que os cinco maiores repassadores de dinheiro à L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda. foram empreiteiras integrantes do cartel que fraudou, de forma bilionária, licitações em desfavor da PETROBRAS, quais sejam, Camargo Correa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez”.