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POLÍTICA
Sexta - 11 de Setembro de 2015 às 13:56
Por: Da Redação TA c/ Assessoria

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 A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) realizou, na  tarde quinta-feira (10), uma oficina para orientar os assessores jurídicos na elaboração do PPA. A oficina aconteceu na Assembleia Legislativa (ALMT) e contou com a participação de 16 assessores que puderam sanar suas dúvidas e sugerir métodos eficazes para geração de emendas no Plano Plurianual (PPA) 2016 a 2019.

A oficina contou com o incentivo do presidente da ALMT, Guilherme Maluf (PSDB), do vice-presidente, Eduardo Botelho (PSB), do primeiro secretário Ondanir Bortolini, Nininho (PR), que apoiaram de imediato e não mediram esforços para a realização da ação.

Na ocasião foram apresentados dois modelos de emendas, que ficam a critério de escolha individual. Foram discutidos também meios para facilitar a compreensão do PPA e algumas dúvidas foram sanadas.

De acordo com a técnica orçamentária do Núcleo Orçamento Econômico, Cleude G.S. Caldas, que ministrou a oficina, a ação foi extremamente necessária para orientar os assessores e foi uma maneira de fazer o estudo técnico.

O presidente da CFAEO, deputado José Domingos Fraga (PSD), comenta que estas instruções deram mais clareza para a criação das emendas e isso é essencial, principalmente diante do curto tempo para a devolução do PPA ao Executivo.

Zé Domingos salienta que o Plano Plurianual é um processo extremamente complexo e por esta razão, de grande relevância. A presença destes assessores nas audiências públicas onde o tema será abordado novamente é importante.

Audiências 

As audiências públicas vão acontecer com o secretário de Planejamento, Marco Aurélio Marrafon, e técnicos, na terça-feira (15), às 9h, no auditório da ALMT, Milton Figueiredo. Já a segunda audiência será no dia 17, às 14h, no auditório Licínio Monteiro. Estão convidados deputados, assessores e população.





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