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Estados definem projetos que serão desenvolvidos por consórcio interestadual
A primeira etapa do 3º Fórum dos Governadores Brasil Central foi realizada em Palmas (TO). Durante todo o dia, secretários de planejamento e procuradores dos estados de Mato Grosso, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Distrito Federal definiram os termos do Protocolo de Intenções que será assinado nesta sexta-feira (11.09) pelos governadores destes estados.
O documento aponta as diretrizes para funcionamento do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, que visa promover o desenvolvimento sustentável dos estados que o compõe, e deverá ser ratificado por meio de leis aprovadas por dois terços dos estados e por eles publicadas.
Durante o encontro, os secretários decidiram incluir o meio ambiente como uma das áreas prioritárias de atuação do bloco, somando sete áreas no total. A intenção é promover o aprimoramento do licenciamento ambiental e o desenvolvimento de instrumentos de planejamento e gestão ambiental em apoio ao desenvolvimento sustentável da região.
Foram definidos também os projetos que serão executados pelo consórcio. Na agropecuária o foco será a cooperação fitossanitária regional e certificação de qualidade e de origem, a formulação de modelo de regulação do uso de recursos hídricos e a padronização de ações de regularização fundiária e ambiental, entre outros.
Com o objetivo de fomentar a industrialização, o consórcio irá elaborar um mapa de necessidades e oportunidades para investimentos produtivos do Brasil Central e promoção internacional de investimentos mediante “road show”.
Entre os projetos a serem desenvolvidos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, estão a criação de centros de pesquisa e tecnologia associados as atividades produtivas e de uma rede de Parques Tecnológicos do Brasil Central.
O Brasil Central apoiará ainda o desenvolvimento de projetos de empreendedorismo e inovação, inclusive com recursos do FCO e FNO e de investidores privados.
A Rede Brasil Central de Educação funcionará a partir da criação de um centro avançado de formação de professores, tutores/coordenadores pedagógicos e diretores e de disseminação de práticas pedagógicas e curriculares inovadoras. O bloco também trabalhará na elaboração de um novo modelo educacional a ser adotado pelas escolas dos estados que o compõe.
Os projetos a serem desenvolvidos nas áreas de infraestrutura e logística focarão, entre outras coisas, a execução de ações estratégicas nos modais rodoviário, hidroviário, ferroviário e aeroviário visando a integração logística do Brasil Central.
A minuta que será encaminhada às Assembleias Legislativas prevê ainda a gestão associada de serviços públicos interestaduais, como: educação, infraestrutura e logística, incluindo construção, manutenção e operação de rodovia, ferrovia, porto, ponte, hidrovia, transporte, aeroporto, saneamento, energia e parques.
Com sede em Brasília, o consórcio contará com um quadro de funcionários formado por um secretário-executivo, três diretores, quatro coordenadores, dez assessores e oito auxiliares técnicos.
Para o secretário de Planejamento de Mato Grosso, Marco Marrafon, o resultado do encontro foi positivo.
“Com a assinatura do protocolo de intenções, os estados do Brasil Central estão dando um passo importantíssimo na história do Brasil, porque é a primeira vez que se firma um consórcio interestadual com objetivos comuns, criando uma unidade federativa nova que pode agregar muito na área de eficiência na prestação de serviços públicos, que pode trazer captação de recursos para o desenvolvimento da região, além de propiciar grande força política para todos os envolvidos”, afirmou.
O secretário de Assuntos Estratégicos de Mato Grosso, Gustavo de Oliveira, destacou a importância das decisões tomadas em conjunto.
“É fundamental a promoção de alternativas para o desenvolvimento da região e essas alternativas, quando tratadas em conjunto pelos estados, ganham uma outra dimensão, outra lógica e, principalmente, mais força para que sejam implementadas”, disse.
Participaram do evento os secretários de planejamento Thiago Peixoto (Goiás), David Torres (Tocantins), George Braga (Rondônia), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Leony Lemos (Distrito Federal); os assessores jurídicos de Mato Grosso Flávia Pimenta Medeiros e Leonam Liziero; e o secretário-executivo de assuntos estratégicos da Presidência da República, Vitor Pinto Chaves.
As decisões tomadas durante o encontro deverão ser validadas pelos governadores dos estados-membros durante reunião que acontecerá na sexta-feira (11.09), no Palácio Araguaia, em Palmas (TO).
O documento aponta as diretrizes para funcionamento do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, que visa promover o desenvolvimento sustentável dos estados que o compõe, e deverá ser ratificado por meio de leis aprovadas por dois terços dos estados e por eles publicadas.
Durante o encontro, os secretários decidiram incluir o meio ambiente como uma das áreas prioritárias de atuação do bloco, somando sete áreas no total. A intenção é promover o aprimoramento do licenciamento ambiental e o desenvolvimento de instrumentos de planejamento e gestão ambiental em apoio ao desenvolvimento sustentável da região.
Foram definidos também os projetos que serão executados pelo consórcio. Na agropecuária o foco será a cooperação fitossanitária regional e certificação de qualidade e de origem, a formulação de modelo de regulação do uso de recursos hídricos e a padronização de ações de regularização fundiária e ambiental, entre outros.
Com o objetivo de fomentar a industrialização, o consórcio irá elaborar um mapa de necessidades e oportunidades para investimentos produtivos do Brasil Central e promoção internacional de investimentos mediante “road show”.
Entre os projetos a serem desenvolvidos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, estão a criação de centros de pesquisa e tecnologia associados as atividades produtivas e de uma rede de Parques Tecnológicos do Brasil Central.
O Brasil Central apoiará ainda o desenvolvimento de projetos de empreendedorismo e inovação, inclusive com recursos do FCO e FNO e de investidores privados.
A Rede Brasil Central de Educação funcionará a partir da criação de um centro avançado de formação de professores, tutores/coordenadores pedagógicos e diretores e de disseminação de práticas pedagógicas e curriculares inovadoras. O bloco também trabalhará na elaboração de um novo modelo educacional a ser adotado pelas escolas dos estados que o compõe.
Os projetos a serem desenvolvidos nas áreas de infraestrutura e logística focarão, entre outras coisas, a execução de ações estratégicas nos modais rodoviário, hidroviário, ferroviário e aeroviário visando a integração logística do Brasil Central.
A minuta que será encaminhada às Assembleias Legislativas prevê ainda a gestão associada de serviços públicos interestaduais, como: educação, infraestrutura e logística, incluindo construção, manutenção e operação de rodovia, ferrovia, porto, ponte, hidrovia, transporte, aeroporto, saneamento, energia e parques.
Com sede em Brasília, o consórcio contará com um quadro de funcionários formado por um secretário-executivo, três diretores, quatro coordenadores, dez assessores e oito auxiliares técnicos.
Para o secretário de Planejamento de Mato Grosso, Marco Marrafon, o resultado do encontro foi positivo.
“Com a assinatura do protocolo de intenções, os estados do Brasil Central estão dando um passo importantíssimo na história do Brasil, porque é a primeira vez que se firma um consórcio interestadual com objetivos comuns, criando uma unidade federativa nova que pode agregar muito na área de eficiência na prestação de serviços públicos, que pode trazer captação de recursos para o desenvolvimento da região, além de propiciar grande força política para todos os envolvidos”, afirmou.
O secretário de Assuntos Estratégicos de Mato Grosso, Gustavo de Oliveira, destacou a importância das decisões tomadas em conjunto.
“É fundamental a promoção de alternativas para o desenvolvimento da região e essas alternativas, quando tratadas em conjunto pelos estados, ganham uma outra dimensão, outra lógica e, principalmente, mais força para que sejam implementadas”, disse.
Participaram do evento os secretários de planejamento Thiago Peixoto (Goiás), David Torres (Tocantins), George Braga (Rondônia), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Leony Lemos (Distrito Federal); os assessores jurídicos de Mato Grosso Flávia Pimenta Medeiros e Leonam Liziero; e o secretário-executivo de assuntos estratégicos da Presidência da República, Vitor Pinto Chaves.
As decisões tomadas durante o encontro deverão ser validadas pelos governadores dos estados-membros durante reunião que acontecerá na sexta-feira (11.09), no Palácio Araguaia, em Palmas (TO).
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