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EDUCAÇÃO
Quarta - 09 de Setembro de 2015 às 09:19
Por: MT Noticias

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 Os professores da rede municipal de ensino de Cuiabá decidiram nesta terça-feira (8) suspender a paralisação, mas decidiram por manter o estado de greve. Além de duas decisões judiciais declarando a greve ilegal, a adesão ao movimento caiu bastante nesta semana.

Segundo levantamento feito pela Secretaria Municipal de Educação, das 151 unidades escolares do município, 111 funcionaram normalmente nesta terça.

"Temos uma adesão pequena, mas é importante que todas as unidades funcionem para não prejudicar os alunos e também possibilitar nosso planejamento para a reposição das aulas relativas aos dias em que os profissionais ficaram parados. Temos que planejar a rede como um todo, por isso a importância de todas as unidades voltarem a funcionar o mais rápido possível”, argumenta Gilberto Figueiredo.

A greve da educação começou na segunda-feira (31). No dia seguinte (01) representantes da prefeitura e do Sindicato se reuniram na Central de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Após a reunião, a prefeitura fez uma contraproposta oferecendo 2,31% de ganho real a partir de janeiro de 2016, o que corresponde a 70% do que a categoria vem pleiteando, que corresponde a 3% de ganho real. 

No dia seguinte, dia 2, a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho declarou a ilegalidade da greve porque o sindicato deixou de cumpriu com os requisitos legais para o movimento. É que a Lei 7.783 de 1989 determina que a prefeitura deveria ter sido notificada da greve num prazo mínimo de 72 horas antes do início da paralisação, o que não ocorreu.

Segundo a desembargadora, a paralisação só se justificaria se as negociações entre as partes estivessem esgotadas, e não foi isso o que aconteceu. Nilza Pôssas escreveu que a paralisação prejudica 46 mil alunos e determinou o retorno imediato dos professores, além de estipular na ocasião multa diária de R$ 1 mil pelo descumprimento da decisão. A magistrada considerou no despacho que a greve prejudica os 46 mil alunos do Município.

De acordo com o secretário de Governo e Comunicação, Kleber Lima, o percentual apresentado, de 2,31%, é o que pode ser oferecido pela prefeitura sem correr o risco de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de estar bem próximo daquilo que os profissionais da educação reivindicam. Em julho, os professores e demais profissionais da educação já receberam um reajuste de 9,31%, assim como as demais categorias.





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