Governo do Estado apresenta Plano Plurianual 2016-2019
O PPA 2016-2019 envolveu a alocação de recursos na ordem de R$ 75,8 bilhões para atingir os objetivos de 77 programas, sendo 43 finalísticos e 34 de gestão, manutenção e serviços ao Estado.
Segundo o governador Pedro Taques, todas as estratégias a serem implementadas no próximo quadriênio estão em conformidade com a realidade das finanças públicas e não irão comprometer a capacidade de realizar políticas, tampouco o equilíbrio das contas estaduais.
“O Plano Plurianual tem o papel de expressar os grandes desafios que temos pela frente, objetivando a promoção da eficiência e competitividade de Mato Grosso para o desenvolvimento humano e social de nossa população”, destaca o governador na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa.
Prioridades
As áreas de saúde, segurança e educação são prioridades da atual gestão e, por isso, terão recursos crescentes.
Na área da segurança, o Governo dará prioridade às atuações articuladas e integradas entre as instituições de segurança pública e os demais órgãos do sistema de justiça e a sociedade. As metas principais para o quadriênio 2016-2019 serão a melhoria da gestão estratégica, a modernização da infraestrutura e reaparelhamento das polícias mato-grossenses, além dos investimentos na capacitação de recursos humanos. Para isso serão destinados R$ 9,18 bilhões nos próximos quatro anos.
As propostas apresentadas na área da saúde visam melhorar o acesso equitativo e a resolutividade dos serviços do SUS, bem como reduzir a morbimortalidade no Estado. Para isso, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) deverá receber, nos próximos quatro anos, R$ 6,55 bilhões.
Para melhorar os indicadores educacionais de Mato Grosso foram definidos dois objetivos estratégicos para os próximos quatro anos: universalizar e melhorar a qualidade da educação básica e reduzir o analfabetismo. Para isso estão previstos grandes investimentos na infraestrutura das unidades escolares, além de diversas outras ações. O orçamento destinado à Secretaria de Estado de Educação no quadriênio 2016-2019 será de R$10,46 bilhões.
Constam ainda no documento investimentos em infraestrutura, com metas arrojadas para a recuperação, reconstrução e ampliação da malha rodoviária estadual e a conclusão de obras da Copa do Mundo.
Cenário econômico estadual
A perspectiva de crescimento do PIB de Mato Grosso é superior a do Brasil e da região Centro-Oeste. Para o período 2016-2019, o cenário projetado pela empresa Tendências Consultoria Integrada (2014) prevê crescimento médio do PIB estadual em 3,9% ao ano, enquanto o do Brasil ficaria em torno de 3,0%.
O cenário básico adotado nas projeções do PPA 2016-2019 estima que Mato Grosso deve crescer em média 3,7% ao ano. A perspectiva para 2015 é de crescimento do PIB está em torno de 2,8%, enquanto que o crescimento médio do PIB nacional deve ser de 1,9%.
Nova metodologia
Como insumos para a confecção do documento foram utilizados o Plano de Longo Prazo do Estado de Mato Grosso (PLP) – um recorte de quatro anos - e o Programa de Governo “Para Mudar Mato Grosso”, que contém os compromissos pactuados pelo governador Pedro Taques com a sociedade mato-grossense.
De posse dessas informações, a Secretaria de Planejamento promoveu uma série de oficinas que contou com a participação de todos os secretários de Estado, secretários-adjuntos e alguns técnicos dos órgãos e instituições estaduais, iniciativa inédita no Estado. Os trabalhos resultaram na definição dos objetivos estratégicos a serem alcançados pelo governo, bem como das estratégias que serão adotadas para isso.
“Nós invertemos a lógica de planejamento, até então vigente, que se baseava nas demandas setoriais apresentadas por técnicos das secretarias, porém essas demandas muitas vezes não estavam em conformidade com o programa de governo daquela gestão. Essa falta de alinhamento entre o nível estratégico e o nível operacional resultava no descumprimento das metas incluídas no documento e é exatamente isso que nós não queremos que aconteça”, explicou o secretário de Planejamento, Marco Marrafon.
Na segunda etapa das oficinas, que contou com a participação de aproximadamente 700 técnicos de todas as secretarias, foram definidas as ações e programas que serão desenvolvidos nos próximos quatro anos para atingir os resultados planejados pelo governador Pedro Taques e secretários de Estado. Em seguida, foram traçadas as sub-ações e tarefas.
Na terceira fase dos trabalhos ocorreu o alinhamento estratégico, em que foram estabelecidos os vínculos entre curto, médio e longo prazo, visando o crescimento organizacional.
“Um dos objetivos pretendidos pelo governo, por exemplo, é reduzir a criminalidade. Uma estratégia para isso é fazer com que a polícia esteja presente nas ruas. Mas, para que a polícia esteja presente, é necessário adotar uma série de ações, como adquirir um número maior de viaturas. Essas ações envolvem ainda outras sub-ações e tarefas, com indicações dos responsáveis por cada uma delas”, explica o secretário-adjunto de Planejamento da Seplan, José Bussiki Figueiredo.
Assim como o Programa de Governo da atual gestão, os compromissos constantes no PPA estão organizados em torno de cinco eixos fundamentais: viver bem; educar para transformar e emancipar o cidadão; cidades para viver bem: municípios sustentáveis; estado parceiro e empreendedor; e gestão eficiente, transparente e integrada.
Inovações
Os projetos previstos no PPA serão resguardados por uma fonte de recursos a contratar, constante apenas no PPA e que se converterá em fonte de recurso factível no momento de seu ingresso nos cofres da Unidade, tornando-se, dessa forma, receita orçamentária.
Além disso, o Plano Plurianual será revisado anualmente e em conjunto com o processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a fim de garantir a compatibilidade entre esses instrumentos de planejamento.
Gestão para resultados
A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de eficiência e eficácia, compreendendo a implementação, monitoramento, avaliação e revisão de programas e ações.
Por meio de um sistema desenvolvido pela Secretaria de Planejamento, todos os programas, ações, sub-ações e tarefas incluídas no PPA serão acompanhadas em tempo real. Ao acessá-lo é possível visualizar o andamento das ações, saber quais os prazos e as metas físicas e financeiras para cumprimento de cada uma e os produtos que precisam ser entregues.
“Estamos fortalecendo os mecanismos de governança para garantir que todos os compromissos pactuados pelo governador Pedro Taques com a sociedade sejam efetivamente executados. O objetivo dessa gestão não é governar a sociedade, mas sim com a sociedade”, afirmou o secretário Marco Marrafon.
As informações presentes no PPA são utilizadas como subsídios para a elaboração da LOA de 2016 e ambos seguem o conceito de Estado para Resultados.