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Vereadores afastam prefeito de Santo Antônio do Leverger
A Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger determinou na sessão de ontem (18) o afastamento do prefeito Valdir Ribeiro (PT) por 90 dias. A medida se seguiu à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suposto ato de improbidade administrativa do prefeito, acusado de sonegar informações requeridas pelos parlamentares desde o ano passado. Ainda não notificado, o prefeito não foi encontrado para comentar a decisão dos vereadores.
Autor do requerimento de afastamento do prefeito, o vereador Adelmar Genésio Gálio (Pros) informou que, entre os parlamentares, a votação na sessão desta terça-feira foi de nove votos a favor da medida, um contra e uma absteção (do próprio autor do requerimento). O único voto contrário à medida, explicou, foi do vereador Marcos Felipe (PDT).
Segundo o parlamentar, na semana passada a Câmara instalou uma primeira CPI para investigar o prefeito. O motivo são divergências entre os números dos balancetes mensais da Prefeitura com os extratos das mais de 300 contas bancárias mantidas pelo Poder Executivo municipal. A diferença entre os valores seria de cerca de R$ 3 milhões, equivalente à arrecadação mensal de Santo Antônio de Leverger.
Nesta terça-feira, os vereadores decidiram instalar uma segunda CPI, desta vez para investigar a suposta sonegação de informações. Segundo Gálio, desde o ano passado foram feitos 132 requerimentos aprovados pela Câmara de informações a respeito da gestão da Prefeitura. Os pedidos foram todos ignorados pelo prefeito, mesmo tendo prazos de 10 dias prorrogáveis para atender a cada um dos requerimentos.
De acordo com a lei orgânica e o regimento interno da Câmara de Santo Antônio de Leverger, enfatizou o vereador, esse tipo de situação permite que os parlamentares afastem o prefeito por sonegar informações do Poder Legislativo, o que embasou a medida tomada nesta terça-feira. Com o afastamento, quem deve assumir provisoriamente a Prefeitura é o o vice-prefeito Valdir Castro Filho (PDT).
Assim que for notificado, o prefeito poderá recorrer à Justiça para contestar o afastamento. Mas, de qualquer maneira, os trabalhos nas CPIs devem prosseguir.
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