Primeiro-secretário da AL apresenta balanço do 1° semestre da nova administração
“O importante foi que tivemos uma produção muito expressiva nestes primeiros meses. Fizemos um levantamento e até agora temos um total de 2.175 proposições tramitando na Casa. Estamos mostrando que estamos trabalhando e contribuindo com a sociedade”, informa Nininho.
Foram apresentadas este ano: 1.288 indicações, 406 projetos de lei, 356 requerimentos, 105 projetos de resolução, nove projetos de emenda constitucional, sete projetos de lei complementar e quatro projetos de decreto legislativo.
Além disso, a Assembleia Legislativa realizou 40 audiências públicas e já tem mais 33 agendadas, somando 73 requeridas apenas este semestre.
A Casa ainda conta com 13 comissões permanentes em andamento e tres Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que foram instaladas este ano: da Renúncia e da Sonegação Fiscal, das Obras da Copa e das OSSs.
“Acredito que todos os deputados trabalharam muito para mostrar para a população que esta é uma Casa de pessoas que representam o povo e estamos aqui para atender a população, ouvindo as críticas e tentando melhorar no que for possível", afirmou o parlamentar.
"Fizemos com que, neste primeiro semestre, os assuntos fossem mais discutidos, tomando assim, uma atitude mais democrática e independente, todas as matérias foram mais debatidas entre os deputados, desde as comissões até chegar ao plenário para a votação. Procuramos fazer também com que todo nosso trabalho fosse passado para a população da forma mais transparente possível”, reforça o primeiro-secretário.
Comissão
Das comissões permanentes, o deputado Nininho preside a de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades, que realizou em junho uma audiência com os 17 municípios da baixada cuiabana já estudados in loco pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), em parceria com a comissão. A audiência contou com a presença do secretário de Estado de Planejamento, Marcos Marrafon.
“Algumas comunidades ficam afastadas da sede do município-mãe e enfrentam dificuldade como atendimento médico, escolar ou outros serviços públicos básicos. É necessário que esta questão seja discutida e esta audiência teve o objetivo de envolver todos os interessados para encontrarmos uma solução, que terá que vir da população da região discutida, porque é ela que vive o problema e é a vontade dela que tem que ser priorizada”, afirmou Nininho.
Neste momento, com a orientação do presidente Nininho, a equipe técnica da comissão e da Seplan já estão executando a segunda etapa dos trabalhos e visitando 19 municípios para atualizar as divisas.