Um garimpo clandestino foi fechado e quatro pessoas presas pela Polícia Judiciária Civil, na terça-feira (21.07), durante ação de combate a crime ambiental, no município de Nova Canaã do Norte (699 km ao Norte). O trabalho foi realizado em conjunto com a equipe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) de Alta Floresta (803 km ao Norte).
As quatro pessoas foram detidas trabalhando no garimpo clandestino instalado em uma Fazenda, distante a 8 km da cidade de Nova Canaã do Norte. No local também foram apreendidos uma maquina retro escavadeira e mais dois motores estacionários utilizados para praticar a extração ilegal.
Os quatro funcionários foram conduzidos à Delegacia de Polícia e autuados em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por crime ambiental previsto no artigo 55, da Lei 9.605/98, de executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida. Pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa.
“Eles assumiram o compromisso por escrito de comparecer no Juizado Especial Criminal de Nova Canaã do Norte”, disse o delegado de polícia Ruy Guilherme Peralta da Silva.
O pecuarista responsável pela propriedade rural não foi localizado durante as diligências. Ele irá responder criminalmente pela atividade garimpeira clandestina, realizada em sua fazenda, de acordo com os artigos 55 e 60, da Lei de Crimes Ambientais.
