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EDUCAÇÃO
Segunda - 13 de Julho de 2015 às 08:31
Por: Da Redação TA c/ Assessoria

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 A secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande está trabalhando no sentido de resolver de forma permanente a regularização e distribuição da merenda escolar no Município. A alternativa que está sendo tratada é a de desenvolver o mesmo modelo de gestão adotado pelo governo do Estado, em que se transferem os recursos federais, vindo do Programa Nacional de Merenda Escolar (PNAE) e mais a contrapartida de recursos próprios, para as escolas.

Nesta metodologia elas passarão ser responsáveis pela aquisição dos alimentos junto aos fornecedores homologados após certame licitatório. Outra medida é a realização de um novo pregão que está em tramitação e deverá ser concluído já no próximo mês.

A secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Zilda Pereira Leite de Campos, acredita que a nova metodologia permite maior fiscalização, melhorar a qualidade dos produtos preconizados pelo Ministério da Educação, na pontualidade da entrega e na certificação e equilíbrio das compras.

Dessa forma, a escola passará a adquirir apenas o que necessita e poderá adequar o seu cardápio às peculiaridades das localidades. Cinco sugestões de cardápios serão oferecidas para as unidades que terão toda de liberdade de escolha.

A atual administração do município vem fazendo um grande esforço para manter a regularidade dos pagamentos aos fornecedores, como também, quitar dívidas que foram deixadas e somam débitos referentes ao exercício de 2014.

As dívidas totais da Pasta da Educação referentes ao ano de 2014, somavam nos primeiros meses de 2015, R$ 5,39 milhões, dos quais R$ 3,98 milhões foram pagos até o final de abril, deixando restos a pagar para a atual administração. Esse passivo comprometeu e consumiu todos os recursos do primeiro semestre do ano de 2015.

 Para evitar escassez de alimentos aos 92 pontos de entrega em Várzea Grande, entre escolas, creches e entidades filantrópicas e conveniadas à prefeitura, a secretaria de Educação utilizou recursos próprios do município. Somente de maio a julho, a pasta quitou só no item merenda escolar R$ 1,26 milhão de débitos anteriores.

A secretaria municipal de Educação consome por mês cerca de R$ 351 mil em merenda escolar. Esse valor é efetivamente pago após a apresentação de documentos por parte dos fornecedores. As contratações da atual gestão estão sendo regularmente pagas, respeitando os princípios da administração pública dentro da legalidade.





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