Câmara de Cuiabá estuda acabar com verba de gabinete

 A Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá analisa a possibilidade de acabar com a verba de gabinete da Casa de Leis. O presidente do Parlamento municipal, vereador Júlio Pinheiro (PTB) afirma que a proposta está sendo debatida com os demais parlamentares. “Nós estamos fazendo um estudo para acabar com esta verba. A verba de gabinete é utilizada para a contratação de funcionários para o gabinete, por isso recebe nome. Isso é um recurso que não vai para o vereador, que o vereador não embolsa. A população não entende que e contrato de funcionário. Eles acham que este valor também e recebido pelo vereador e não é. Então nos vamos acabar com isso”, enfatiza o parlamentar. 

A vontade do petebista é que a medida passe a ser aplicada ainda este ano. O principal objetivo é reduzir as polêmicas em trono dos benefícios concedidos aos parlamentares cuiabanos. “Vamos acabar com este negócio de que o vereador tem mais tantos mil de verba de gabinete para receber”, pontua. 

De acordo com ele, as equipes econômica e jurídica da Casa de Leis estão trabalhando em conjunto neste estudo. Atualmente, a verba de gabinete está ficada em R$ 27 mil com cargos que vão de R$ 1 mil a R$ 5,5 mil. “A Casa vai disponibilizar funcionários para o gabinete de acordo com a demanda dos vereadores. Por isso a necessidade de um estudo aprofundado. Vamos sentar conversar com todos os parlamentares e criar um lotacionograma de cargos e distribui entre os 25 gabinetes”, explica. 

A maior polêmica na Câmara municipal, entretanto, gira em torno da verba indenizatória. Conforme levantamento realizado pela Organização Transparência Brasil, os vereadores de Cuiabá possuem a maior verba indenizatória de todos os parlamentares das capitais brasileiras. 

O montante de R$ 25 mil recebidos pelos parlamentares do município excede em 71% a média das Câmaras municipais. Além da verba indenizatória, os vereadores de Cuiabá ainda possuem uma remuneração de R$ 15 mil e verba de gabinete de R$ 27 mil. Somados, cada parlamentar recebe mensalmente o montante de R$ 67 mil. 

O fato onera a Casa de Leis em R$ 1,7 milhão por mês, chegando a R$ 20,4 milhões por ano. Acontece que, os vereadores tem a prerrogativa de aumentar a sua verba indenizatória a qualquer momento dentro da legislação. 

Isto porque, em meados do ano passado os parlamentares da capital aprovaram um projeto de lei que determina que o valor desta verba destinada a eles corresponderá a 75% do que é pago aos deputados estaduais. Diante disso, o reajuste da verba indenizatória na Assembleia Legislativa pode refletir no benefício pago aos vereadores da Câmara de Cuiabá. 

Caso isso aconteça, o valor da verba indenizatória dos parlamentares chegaria à marca de R$ 48,7 mil. Pinheiro, entretanto, garante que não pretende reajustar o benefício. O petebista afirma que o Legislativo municipal tem outras prioridades a serem tratadas.