Em apenas seis meses, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) conseguiu aumentar de 28% para 100% o número dos municípios que estão devidamente atualizados no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família Gestor (SIGPBF).
Em janeiro deste ano, 72% dos municípios ainda estavam irregulares e, portanto, com risco de deixar de receber um dos incentivos financeiros do Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M), que passou de 3% para 5% com a publicação da Portaria nº 81, de 25 de agosto de 2015.
De acordo com a secretária adjunta de Assistência Social, Marilê Ferreira, a taxa demonstra o esforço da Setas para alertar as unidades sócio assistenciais sobre a importância de se adequar as normas ditadas pelo Governo Federal para os benefícios de transferência de renda.
“No ano passado constatamos que havia esse alto índice de municípios que estavam correndo risco de perder o benefício, pela simples desatualização. Então realizamos o trabalho para reverter esse quadro e hoje estamos com a conta zerada”, ponderou a gestora.
Além disso, explica Marilê, dados desatualizados tornam menos efetiva a comunicação entre Governo Federal e a gestão local do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família (PBF).
Isso porque, os endereços, e-mails e nomes dos integrantes das equipes locais registrados no SIGPBF são utilizados para enviar correspondências, informativos, comunicados, instruções normativas, ofícios e outros documentos fundamentais para a execução das ações municipais do PBF.
Atendimentos
O superintendente de Transferência de Renda da Setas, Natalício Menezes, comenta que essa redução foi realizada com o trabalho de apoio direto aos municípios prestados pela secretaria. A cooperação é realizada por meio de visitas in loco, reuniões técnicas, além de atendimentos.
“Procuramos trabalhar diretamente com os municípios através de suporte para gestão das políticas de transferência de renda, como é o caso do Bolsa Família. Dessa forma, vamos aos municípios prestar esclarecimentos, os recebemos na Setas, tudo para que eles apresentem suas dúvidas”, afirma Natalício.
Além do PBF, o trabalho compreende também os esclarecimentos sobre dúvidas relativas ao Cadastro Único (CadÚnico) e outros assuntos pertinentes a gestão de políticas públicas de assistência social. Somente no primeiro trimestre desse ano, foram 1.620 atendimentos realizados.
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda desenvolvido pelo Governo Federal e direcionado às famílias em situação de extrema pobreza, para que elas consigam superar o patamar de vulnerabilidade social. Contudo, para receber o aporte, elas devem atender às condicionalidades como, por exemplo, atestar frequência dos filhos na unidade escolar.
