Assembleia Legislativa cria três Câmaras Setoriais Temáticas

A CST que discutirá a situação tributária será instalada na próxima segunda-feira (29), às 14 horas, na sala da CST. Ela será presidida pelo consultor técnico legislativo, Xisto Alessandro Bueno. Na reunião, será apresentado um resumo de como serão desenvolvidos os trabalhos sobre a situação tributária mato-grossense. O prazo de duração da CST é de 180 dias.

Para compor essa câmara, a Assembleia Legislativa convidou representantes de órgãos públicos e instituições privadas mato-grossenses para discutir o fisco mato-grossense como: Sefaz, Seplan, OAB/MT, Famato, Fiemt, Fecomércio, Sindifisco, Conselho Regional de Contabilidade, Sebrae e Federação das Câmaras de Diretores Lojistas.

A outra CST vai discutir a criação do Programa Estadual de Fitoterápicos, Plantas Medicinais e Aromáticas, vinculado à Secretaria de Saúde Integrado aos Sistemas Únicos de Saúde. A reunião de instalação está previsto para acontecer no dia 2 de julho, às 14 horas, na sala da CST.

Com o prazo de 180 dias, ela definiu o ex-secretário da Casa Civil, no governo Silval Barbosa (PMDB), José Esteves de Lacerda, para presidi-la. Para compor a CST, o Legislativo convidou representantes da Unic, da UFMT, da Sema e da Empaer. Eles têm 180 dias para estudar o assunto em pauta.

A terceira CST vai discutir e propor medidas referentes ao desenvolvimento econômico da região oeste de Mato Grosso. A data para a sua instalação ainda não foi definida e, o presidente não foi escolhido.

Essa CST contribuirá com propostas efetivas para minorar as mazelas sociais e econômicas que há décadas assolam a população do oeste mato-grossense. O prazo de conclusão dos trabalhoa é de 180 dias, a partir de sua instalação.