O orçamento deve acomodar as necessidades de todos os poderes e órgãos constitucionais.
O governador Pedro Taques recebeu nesta segunda-feira (22.06), no Palácio Paiaguás, os chefes dos Poderes Constituídos, Ministério Público (MPE) e Tribunal de Contas (TCE) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2016 e a proposta de construção de uma infovia dedicada ao Estado.
Com a receita e também a despesa de 2016 estimadas em R$ 16,035 bilhões, a proposta é tida como mais próxima da realidade. “Precisamos que o orçamento não seja uma peça de ficção, mas que seja real, ele não pode ser superestimado ou subestimado, tem que ser real. O Executivo não pode decidir isso sozinho, daí a importância dessa reunião”, disse o governador.
Para Taques, o orçamento deve acomodar as necessidades de todos os poderes e órgãos constitucionais. “Sabemos que o Poder Judiciário precisa de 40 juízes e se tiver mais magistrados o Ministério Público precisa estar junto. Sabemos também das necessidades da Assembleia, do Tribunal de Contas e tenho certeza que eles também reconhecem a necessidade de realização de políticas públicas, daí o motivo dessa primeira reunião”, destacou Taques.
Conforme o governador, as equipes técnicas da Assembleia, Tribunal de Justiça (TJ), TCE-MT, MPE devem se reunir com a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) para tratar do assunto. Em seguida, já na próxima semana, uma reunião semelhante a desta segunda-feira deve ocorrer. “O Parlamento tem que decidir sobre a LDO até o dia 17 de julho que é o prazo em que se encerra o primeiro período desta sessão legislativa”, afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf, acredita que o Governo do Estado está no caminho correto ao propor um orçamento real. “No passado sempre tinha uma barganha em torno do orçamento do Estado, que dessa vez é tratado de forma transparente e real”, argumentou.
Conforme o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, o governador tem ouvido as necessidades dos outros Poderes e órgãos constitucionais. “O Estado somos todos nós, Executivo, Judiciário, Legislativo e os outros órgãos. Essas reuniões são salutares”, avaliou.
Quanto a infovia pretendida pelo Governo do Estado, o governador Pedro Taques afirmou que a iniciativa visa dar celeridade a navegação dos órgãos. “As audiências da Justiça poderão ser via internet”, exemplificou.
Segundo o governador, o Estado já iniciou o levantamento de custos para a implantação da “Rede Mato Grosso”. “Na próxima semana as equipes técnicas dos poderes e da Seplan devem ir a São Paulo estudar mais o assunto”, contou.
Também participaram da reunião o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Valdir Teis e o procurador Geral de Justiça, Paulo Prado. As explicações técnicas foram feitas pelo secretário de Estado de Planejamento, Marco Marrafon.
