MT se compromete a reduzir desmatamento em 80% até 2020

 O governador Pedro Taques assinou nesta quarta-feira (17), em Barcelona, na Espanha, a Declaração de Rio Branco que consiste no acordo climático histórico entre 22 estados e províncias no Brasil, Indonésia, México, Nigéria, Peru, Espanha e Estados Unidos. Todos esses signatários integram a Força Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas (GCF), que estão reunidos desde segunda-feira (15) durante a 8ª reunião anual do GCF. A proposta é enfrentar conjuntamente as mudanças climáticas, com baixas emissões de gases do efeito estufa, mediante a contenção de 80% do desmatamento até 2020 e a valorização da floresta em pé.

Outro documento importante assinado pelo governador, além da Declaração de Rio Branco, é o Memorando de Entendimento (MOU) Under 2, que consiste em um acordo no qual todos os signatários concordam em adotar medidas para reduzir drasticamente as emissões de gases do efeito estufa (GEE) até 2050. O objetivo é limitar o aquecimento global a menos de 2 graus Celsius até o final do século. Este acordo se originou de uma parceria entre a Califórnia e Baden-Württemberg, um dos estados da Alemanha, que já estão mobilizando ações para levar à COP 21 (Conferência das Partes, realizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), que será realizada em Paris, entre final de novembro e dezembro deste ano e que estabelecerá um novo acordo climático mundial. 

A reunião do GCF segue até sexta-feira (19) contemplando vários painéis de discussões e propostas de parcerias com setor privado e instituições financeiras mundiais. Sobre o documento, é uma declaração formal de compromisso em continuar reduzindo o desmatamento e a desenvolver parcerias com iniciativas do setor privado para alavancar oportunidades disponíveis, de forma rápida e efetiva, de fundos baseados em desempenho para a promoção do desenvolvimento econômico de base florestal. Além da preocupação com a floresta, o documento traz como fundamental o respeito com quem depende dela, como produtores, silvicultores, agricultores, pecuaristas, povos indígenas, comunidades locais, entre outros povos. “Para que possamos chegar a este objetivo, é fundamental que tenhamos maior acesso a apoio financeiro e técnico”, salientou o governador Pedro Taques. 

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, afirmou que os últimos dias de reunião em Barcelona têm sido de intenso trabalho, com reuniões com os membros do GCF para discutir estratégias para a manutenção do grupo. Além disso, ela e a secretária-adjunta de Mudanças Climáticas, Elaine Corsini, e o governador Pedro Taques têm participado de agendas paralelas com instituições que possam desenvolver parceiras com sistema de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) brasileiro. “O resultado tem sido positivo. Muitas instituições estão interessadas em investir no Brasil, especialmente em Mato Grosso, porque veem como um Estado com muitas riquezas e potencialidades. Além disso, reconhecem os esforços feitos pelo governo no controle desmatamento.” 

Resultados impressionam 

Mato Grosso é o estado brasileiro que mais reflete a diversidade econômica e ambiental da Amazônia, pois compreende três biomas (Amazônia, Cerrado e Pantanal) e é o maior produtor brasileiro de soja e outras commodities agrícolas. Em contrapartida, conforme dados do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes), do Inpe, o estado registrou redução do desmatamento de 5,2 milhões de hectares de florestas em seu território entre 2006 e 2014. A redução de desmatamento verificada evitou que 1,9 bilhão de toneladas de CO2 fossem lançados na atmosfera, volume maior que a redução de qualquer Estado da Amazônia para o período, segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), e inclusive maior que a maioria dos países que compõem o Anexo I do Protocolo de Kyoto (1997). 

Nos últimos 10 anos, o Estado já conseguiu reduzir cerca de 80% o desmatamento, o que gerou uma redução de 2 bilhões de toneladas de emissões de carbono. Mas, conforme Ana Luiza, os esforços dos governos federal e estadual já chegaram ao seu limite, o que significa que apenas a partir de instrumentos de comando e controle não será possível avançar mais. Os investimentos externos por um lado retribuem o que já foi feito, como também colaboram em regime de parceria para que se possa garantir o desenvolvimento sustentável da Amazônia, de modo a retribuir os pequenos produtores que vivem e dependem da floresta para sua subsistência. 

Carta de Cuiabá 

Cuiabá sediou, no dia 29 de maio deste ano, a 10ª edição do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, que reuniu nove estados com o intuito de definir mecanismos de cooperação regional, nacional e internacional que contemplem o fortalecimento da política de desenvolvimento sustentável. Foram discutidas ações como a remuneração por serviços ambientais, investimentos em educação, saúde, energia e transporte e produção de conhecimento. Desse evento resultou a ‘Carta Cuiabá’, que foi assinada por todos os governadores e vice-governadores para ser entregue ao Governo Federal no mês agosto. Esses esforços em prol do desenvolvimento sustentável contam com a liderança do governador Pedro Taques, que está buscando a formação do bloco econômico desses estados que têm pautas comuns, com já fazem os estados do sudeste e nordeste do Brasil.