Decon e Procon realizam fiscalização em supermercados de Cuiabá e VG

No decorrer desta semana, dez empresas fornecedoras de produtos alimentícios passarão por fiscalizações para garantir a regularidade dos produtos e o respeito ao consumidor.

As diligências iniciaram após a Decon receber uma denúncia através de relatório expedido pelo Procon, relatando a existência de 10 supermercados em Cuiabá e Várzea Grande, e que respondem na esfera administrativa por irregularidades encontradas parte de alimentícia.

O primeiro estabelecimento fiscalizado foi o Supermercado Açaí, localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, na Capital. No local os policiais civis apreenderam alimentos fora do prazo de validade.

De acordo com a delegada, Ana Cristina Feldner, os policiais civis e fiscais estão procedendo com nova vistoria nos estabelecimentos mencionados no relatório, para apurar no âmbito criminal a existência de produtos ofertados em desconformidade com a lei e fora do padrão de qualidade, além de certificar que as irregularidades foram sanadas.

O trabalho de fiscalização irá subsidiar as investigações em inquéritos policiais instaurados pela Decon, para constatar possível existência de prática criminosa.    

“O trabalho em conjunto dos órgãos de proteção dos direitos do consumidor visa garantir a qualidade dos serviços e produtos oferecidos ao cidadão, inibir os atos ilícitos, e principalmente fortalecendo cada vez mais a defesa do consumidor”, destacou a Feldner.