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Leis reforçam importância do Dia Mundial do Meio Ambiente
Deputado estadual Mauro Savi (PR)
O deputado estadual Mauro Savi (PR), destaca três leis de sua autoria sancionadas em 2011 que reforçam a importância de se comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente. Ele destaca que a data estimula reflexões e cuidados que se devem tomar para preservar, por exemplo, os três biomas que Mato Grosso possui: o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia.
O deputado frisa que o planeta chega ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado dia 5 de junho, em momento crítico. “É preciso agir e agir agora, para minimizar os impactos da sociedade de hoje sobre as futuras gerações”, disse ele.
Sobre as legislações, o deputado disse que pensou em contribuir de alguma forma. Exemplo da Lei 9.643, sobre a necessidade de se ter um responsável técnico ambiental em empresas potencialmente poluidoras.
“Parece simples, mas são cuidados que precisam ser tomados já que estamos buscando qualidade de vida”, disse ele.
A Lei 9.682, também da autoria de Savi, estimula o incentivo à criação e organização de viveiros de sementes, mudas, plantas e plantas nativas, em municípios com solo adequado.
Esta medida favorece todo um grupo de pessoas, através das mudas para plantar, por exemplo, no canteiro da escola, ou no terreno do centro comunitário.
Por fim, a Lei 9535 que estabelece a utilização de sacolas e sacos plásticos, destinados ao armazenamento e descarte de lixos e resíduos nas mesmas cores dos respectivos recipientes da coleta seletiva de uso doméstico, hospitalar/ambulatorial e industrial.
Conforme a lei, as empresas fabricantes de sacolas e sacos plásticos devem confeccioná-las de acordo com as cores padrão estabelecidas na Resolução 275/2001, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), nas seguintes características: azul: papel e papelão, vermelho: plástico, verde: vidros, amarelo: metal, preto: madeira, laranja: resíduos perigosos, branco: resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde, roxo: resíduos radioativos, marrom: resíduos orgânicos, cinza: resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de separação.
Conforme Savi, a sociedade precisa contribuir, direta ou indiretamente, para que todos caminhem rumo à sustentabilidade e para que a harmonia entre o desenvolvimento socioeconômico e a conservação da natureza deixem de ser mera utopia.
O deputado frisa que o planeta chega ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado dia 5 de junho, em momento crítico. “É preciso agir e agir agora, para minimizar os impactos da sociedade de hoje sobre as futuras gerações”, disse ele.
Sobre as legislações, o deputado disse que pensou em contribuir de alguma forma. Exemplo da Lei 9.643, sobre a necessidade de se ter um responsável técnico ambiental em empresas potencialmente poluidoras.
“Parece simples, mas são cuidados que precisam ser tomados já que estamos buscando qualidade de vida”, disse ele.
A Lei 9.682, também da autoria de Savi, estimula o incentivo à criação e organização de viveiros de sementes, mudas, plantas e plantas nativas, em municípios com solo adequado.
Esta medida favorece todo um grupo de pessoas, através das mudas para plantar, por exemplo, no canteiro da escola, ou no terreno do centro comunitário.
Por fim, a Lei 9535 que estabelece a utilização de sacolas e sacos plásticos, destinados ao armazenamento e descarte de lixos e resíduos nas mesmas cores dos respectivos recipientes da coleta seletiva de uso doméstico, hospitalar/ambulatorial e industrial.
Conforme a lei, as empresas fabricantes de sacolas e sacos plásticos devem confeccioná-las de acordo com as cores padrão estabelecidas na Resolução 275/2001, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), nas seguintes características: azul: papel e papelão, vermelho: plástico, verde: vidros, amarelo: metal, preto: madeira, laranja: resíduos perigosos, branco: resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde, roxo: resíduos radioativos, marrom: resíduos orgânicos, cinza: resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de separação.
Conforme Savi, a sociedade precisa contribuir, direta ou indiretamente, para que todos caminhem rumo à sustentabilidade e para que a harmonia entre o desenvolvimento socioeconômico e a conservação da natureza deixem de ser mera utopia.
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