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Sema e Indea apreendem 56 caminhões com madeira irregular
Uma operação conjunta de fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e técnicos do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) apreendeu 56 caminhões que transportavam 1.730 metros cúbicos de madeira irregular que passaram pelos postos fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) de Rio Correntes (região de Itiquira) e Alto Araguaia (415 km ao sul de Cuiabá), próximo à divisa com Mato Grosso do Sul.
Desse total, quatro carregamentos continham a espécie castanheira, de corte proibido por estar em extinção no Brasil. Foram presos em flagrante todos os motoristas que conduziam os caminhões apreendidos.
Desde que começou a fiscalização, no último dia 20, as equipes vistoriaram cerca de 840 caminhões e 25 mil metros cúbicos de madeira, dos quais 1.730 metros cúbicos foram apreendidos por irregularidades. A maioria dos carregamentos que passaram pelos postos da Sefaz nesse período era de Mato Grosso e Rondônia, mas também foram vistoriados carregamentos do Amazonas, Pará e Acre. Entre as apreensões, a maioria veio de Rondônia.
Conforme o superintendente de Fiscalização da Sema, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, a maioria das irregularidades se dividiu em duas situações: transporte de carga com divergência na Guia Florestal (GF) ou Documento de Origem Florestal (DOF) em volumetria ou espécie.
O primeiro documento é emitido pela Sema e o segundo pelo Ibama. Coube aos fiscais da Sema a parte operacional da operação e aos funcionários do Indea a identificação técnica das espécies de madeira no local. “Nossos fiscais levaram os caminhões para a Delegacia Municipal, juntamente com os motoristas, que vão responder criminalmente e administrativamente”.
Como a madeira está vinculada a um processo criminal, caberá ao juiz da comarca da região a destinação final. Na esfera administrativa, a multa aplicada corresponde a R$ 300 por metro cúbico apreendido. Já na criminal, detenção de seis meses a um ano. As barreiras nos principais postos de fiscalização da Sefaz na divisão com o Estado vizinho seguem por tempo indeterminado. Além de promover controle no processo de produção e comércio de produtos florestais em Mato Grosso, a operação também teve como proposta coibir o desmatamento ilegal.
Monitoramento constante
No dia 07 de maio, cinco caminhões contendo cerca de 200 metros cúbicos de madeira foram apreendidos e cinco pessoas foram presas, durante uma operação desencadeada pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), com apoio do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Sema e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Foram abordados cerca de 100 veículos entre Rodovia dos Imigrantes (MT-407), pátios de postos de gasolina, em Várzea Grande, e o posto fiscal ‘Luiz Flávio Gomes’ (BR-364), saída de Cuiabá para Rondonópolis. Uma parte da madeira era castanheira, que é proibida de extração de comercialização no Brasil. Mesmo as carretas que desviavam da rodovia fiscalizada, foram monitoradas e abordadas diante de alguma suspeita de transporte irregular.
Desse total, quatro carregamentos continham a espécie castanheira, de corte proibido por estar em extinção no Brasil. Foram presos em flagrante todos os motoristas que conduziam os caminhões apreendidos.
Desde que começou a fiscalização, no último dia 20, as equipes vistoriaram cerca de 840 caminhões e 25 mil metros cúbicos de madeira, dos quais 1.730 metros cúbicos foram apreendidos por irregularidades. A maioria dos carregamentos que passaram pelos postos da Sefaz nesse período era de Mato Grosso e Rondônia, mas também foram vistoriados carregamentos do Amazonas, Pará e Acre. Entre as apreensões, a maioria veio de Rondônia.
Conforme o superintendente de Fiscalização da Sema, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, a maioria das irregularidades se dividiu em duas situações: transporte de carga com divergência na Guia Florestal (GF) ou Documento de Origem Florestal (DOF) em volumetria ou espécie.
O primeiro documento é emitido pela Sema e o segundo pelo Ibama. Coube aos fiscais da Sema a parte operacional da operação e aos funcionários do Indea a identificação técnica das espécies de madeira no local. “Nossos fiscais levaram os caminhões para a Delegacia Municipal, juntamente com os motoristas, que vão responder criminalmente e administrativamente”.
Como a madeira está vinculada a um processo criminal, caberá ao juiz da comarca da região a destinação final. Na esfera administrativa, a multa aplicada corresponde a R$ 300 por metro cúbico apreendido. Já na criminal, detenção de seis meses a um ano. As barreiras nos principais postos de fiscalização da Sefaz na divisão com o Estado vizinho seguem por tempo indeterminado. Além de promover controle no processo de produção e comércio de produtos florestais em Mato Grosso, a operação também teve como proposta coibir o desmatamento ilegal.
Monitoramento constante
No dia 07 de maio, cinco caminhões contendo cerca de 200 metros cúbicos de madeira foram apreendidos e cinco pessoas foram presas, durante uma operação desencadeada pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), com apoio do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Sema e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Foram abordados cerca de 100 veículos entre Rodovia dos Imigrantes (MT-407), pátios de postos de gasolina, em Várzea Grande, e o posto fiscal ‘Luiz Flávio Gomes’ (BR-364), saída de Cuiabá para Rondonópolis. Uma parte da madeira era castanheira, que é proibida de extração de comercialização no Brasil. Mesmo as carretas que desviavam da rodovia fiscalizada, foram monitoradas e abordadas diante de alguma suspeita de transporte irregular.
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