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POLÍTICA
Quarta - 06 de Maio de 2015 às 15:00
Por: G1

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 A Justiça eleitoral concedeu nesta quarta-feira (6) o diploma de prefeita eleita de Várzea Grande (cidade da região metropolitana de Cuiabá) à democrata Lucimar Campos, segunda colocada na última eleição municipal, em substituição ao prefeito cassado Walace Guimarães (PMDB). A candidata, que perdeu a disputa de 2012 por 3.052 votos, foi intimada pela Justiça e foi receber o diploma na 49ª Zona Eleitoral, tornando-se agora apta a tomar posse do cargo de prefeita. Também foi diplomado como vice-prefeito o candidato Arilson Arruda (PRTB).

O diploma é o documento expedido pela Justiça que, após o processo eleitoral, habilita o candidato a tomar posse do cargo para o qual concorreu. É a última etapa necessária para que o Poder Legislativo o caso, a Câmara Municipal de Várzea Grande finalmente dê posse ao candidato.

Até o momento em que Lucimar foi diplomada os oficiais de Justiça ainda não haviam conseguido encontrar o prefeito Walace Guimarães e o vice-prefeito Wilton Coelho (PR) para notificá-los a respeito da cassação, de modo que, a rigor, ambos ainda continuam nos cargos. A assessoria de imprensa do prefeito afirmou que ele passou o tempo todo reunido com advogados a preparar recurso judicial contra a decisão.

Também ainda não havia sido notificado o presidente da Câmara, vereador Jânio Calistro (PMDB), a quem caberia assumir a Prefeitura interinamente dentro do prazo de 24 horas até que a segunda colocada na eleição, Lucimar, pudesse assumir o cargo  conforme determinou o juiz José Luiz Leite Lindote, da 58ª Zona Eleitoral do município.

De acordo com a defesa do Democratas, até o início da tarde desta quarta-feira ainda eram aguardadas as três notificações para que se esclarecesse quando Lucimar poderá tomar posse do cargo de prefeita.

Ainda segundo a defesa, o presidente da Câmara, que é do mesmo partido do prefeito cassado, estaria se esquivando dos oficiais de Justiça até o momento por não ter sido encontrado nem na sede da Câmara nem em sua residência e também por ter mandado suspender a sessão ordinária do dia.

O G1 tentou contato com o vereador para comentar o assunto, mas ele não atendeu os telefonemas. Já a assessoria de comunicação da Câmara Municipal de Várzea Grande publicou nota em seu site oficial informando que a sessão foi suspensa "em virtude de problemas elétricos" e que deverá ser reposta em outra data.

Prefeito cassado

Já a defesa de Walace Guimarães declarou que não há qualquer manobra para evitar a notificação até mesmo porque, segundo seu entendimento, isto só poderá ser feito após a publicação da decisão da 58ª Zona Eleitoral no Diário da Justiça. A partir de então passariam a ser contados os três dias de prazo para que a defesa se manifeste, argumentou o advogado Elvis Klauk Júnior. "Por enquanto, Walace ainda é o prefeito da cidade", enfatizou.

O advogado também defendeu que, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em casos de cassação de prefeitos com mais de dois anos de mandato cumpridos, cabe à Lei Orgânica municipal apontar como deve ser realizada a transferência do cargo.

 

No caso da lei municipal de Várzea Grande, lembrou o advogado, determina-se que a Prefeitura seja assumida interinamente pelo presidente da Câmara, o qual, por sua vez, deverá convocar novas eleições indiretas para o cargo de prefeito. O advogado adiantou que um recurso está sendo estudado desde o dia anterior para comprovar a inexistência de qualquer irregularidade na campanha de Walace Guimarães.

A decisão pela cassação de Walace e Wilton foi provocada por ação proposta pelo DEM, adversário do PMDB na eleição de 2012. A ação acusava os então candidatos a prefeito e vice-prefeitos de terem realizado captação e gastos ilícitos para a campanha.





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