Duzentos e cinquenta casais já se inscreveram para participar do Casamento Social – Edição Cuiabá. O evento, realizado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), realizará a união de 500 casais que já possuem vida conjugal, mas não conseguem oficializá-la.
Quem quiser participar do programa deve ficar atento ao prazo de inscrição, que vai até 05 de agosto. A menos de um mês do prazo de encerramento, restam apenas 250 vagas para aqueles que desejam realizar a união estável e, assim, adquirir seus direitos de cidadania.
O titular da Setas-MT, Valdiney de Arruda, comenta a importância do Casamento Social como um dos sistemas de garantia de direitos. “Muitas pessoas não conseguem ser inseridas nas políticas públicas por não terem a união oficializada, por exemplo. Então, essa é uma ação que vem para resolver isso”, disse.
O Casamento Social será realizado em Cuiabá no dia 20 de novembro, no Ginásio Aecim Tocantins. Concretizado com apoio do Núcleo de Ações Voluntárias (NAV) e Justiça Comunitária, a expectativa é que a cerimônia reúna mais de cinco mil pessoas.
Realizado para oficialização de união em regime parcial de bens, o programa permite a união de casais maiores de 18 anos, com renda familiar de até três salários mínimos e que possuam o Cadastro Único (CadÚnico). Para cada casal, são permitidos seis convidados, sendo que destes, um casal é de padrinhos.
Inscrições
As inscrições podem ser realizadas na Setas, no núcleo da Secretaria Adjunta de Cidadania (SAC), Tribunal de Justiça (Sala da Justiça Comunitária), Ganha Tempo de Cuiabá, Sistema Nacional de Emprego (Sine), Base Comunitária de Segurança São João Del Rey, Conselho de Segurança do Distrito da Guia e Centro Comunitário da Guia.
É necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento (averbada e atualizada) dentro do prazo de 90 dias, carteira de identidade, fotocópia de CPF e comprovante de residência. Os divorciados precisam apresentar ainda a certidão de casamento com a averbação do divórcio, além da sentença de divórcio, e os viúvos, certidão de casamento com averbação de óbito atualizada.
Para mais informações a respeito do Casamento Social, ligue na Secretaria Adjunta de Cidadania da Setas, no telefone (65) 3613-5753.
Casamento Social
A iniciativa é realizada pelo Governo do Estado, em parceria com as Prefeituras Municipais e com o projeto Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Antigamente conhecido como “Casamento Comunitário”, esta é a primeira vez que o projeto será realizado este ano, sob a premissa de “não deixar nenhum cidadão para trás”, conforme determinado pelo governador Pedro Taques.
O programa já passou, este ano, pelos municípios de Canabrava do Norte, Cáceres, Canarana, Confresa, Juara, Porto Alegre do Norte, Ribeirão Cascalheira, Porto Esperidião e Glória DOeste e uniu 600 casais.
