Blairo Maggi prevê fim da reeleição no Brasil
“Não há mais como manter essa situação sem a tomada de decisões. Tenho certeza de que as manifestações nas ruas são a demonstração de que a população quer mudança seja com o fim da reeleição, seja com regras mais endurecidas quanto à lei da ficha limpa”, sinalizou Blairo Maggi que foi governador por dois mandatos e hoje se coloca contra a reeleição. “Quem está no cargo é compelido a fazer compromissos que ou não serão cumpridos ou comprometerão o seu novo mandato”, disse o senador.
Segundo Blairo, o Senado finalizou mês passado a análise de três propostas que tratam da reforma política e ontem seis novas matérias chegaram e devem ser votadas imediatamente, pois tratam de assuntos polêmicos, como o financiamento de campanha e a duração de mandatos do Executivo. Duas outras propostas, que determinam a desincompatibilização de governantes que queiram tentar a reeleição, já aguardavam inclusão na ordem do dia, mas retornaram para reexame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A essas oito matérias com tramitação mais avançada, se juntam outras 33, apresentadas este ano e que alteram as regras eleitorais.
O líder do PR reconheceu que no Senado, por estarem entre 81 membros os entendimentos são melhores construídos, mas na Câmara dos Deputados as exigências são maiores e os compromissos políticos e partidários também.
Na CCJ do Senado é aguardada a designação de relator a PEC 35/2014, de autoria do senador Walter Pinheiro (PT/BA), que propõe o fim da reeleição, mandato de cinco anos para chefes do Executivo e parlamentares, além de restringir o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV e estabelecer regras de transição.
“Existe um entendimento único. Do jeito que está não pode ficar. É preciso avançar em vários sentidos, como prestação de contas online, financiamento de campanha, tempo de televisão, fim da reeleição para executivo, mandatos de cinco anos entre outras matérias que tornariam o processo eleitoral mais legitimo aos olhos da sociedade que cobra por mudanças”, disse Blairo Maggi, sinalizando que no segundo semestre já se saberá quais serão as principais regras que alterarão as eleições de 2016.