De acordo com o parlamentar, qualquer bebê recém-nascido pode apresentar um problema auditivo no nascimento ou adquiri-lo nos primeiros anos de vida. Afirma que isso pode acontecer mesmo que não haja casos de surdez na família ou nenhum fator de risco aparente.
“E um teste simples feito 48 horas após o nascimento do bebê pode detectar se ele tem alguma dificuldade auditiva e evitar problemas na fala e no aprendizado da criança. A avaliação é rápida, indolor e importante para toda vida do nascituro”, argumenta o parlamentar.
Na propositura, a omissão médica poderá acarretar a responsabilidade civil do profissional e da respectiva entidade de saúde, sem prejuízo das sanções administrativas e penais previstas na legislação.
Wilson explica que o teste da orelhinha existe desde os anos 1990, mas até hoje poucas maternidades públicas brasileiras realizam o exame. Ele argumenta que o exame é feito no berçário em sono natural, de preferência no segundo ou terceiro dia de vida.
“Demora de cinco a dez minutos, não tem qualquer contraindicação, não acorda nem incomoda o bebê. Não exige nenhum tipo de intervenção e é absolutamente inócuo”.
O EXAME
A triagem auditiva é feita inicialmente através do exame de Emissões Acústicas Evocadas (código 51.01.039-9 AMB). No Brasil, estima-se que existam cerca de 15 milhões de pessoas com algum tipo de perda auditiva.
No Censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 3,3% da população responderam ter algum problema auditivo. Aproximadamente 1% declarou ser incapaz de ouvir. O Conselho Federal de Fonoaudiologia, por sua vez, pressupõe que a cada dez mil crianças nascidas, vinte têm problemas de audição.
Outras pesquisas comprovam que a deficiência auditiva é a doença mais frequente no período neonatal, superando inclusive as patologias encontradas pelo Teste do Pezinho, sendo que o diagnóstico após os seis meses traz prejuízos inaceitáveis para o desenvolvimento da criança e sua relação com a família”, concluiu.