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DIREITO DO CONSUMIDOR
Segunda - 13 de Abril de 2015 às 14:09
Por: Da Redação TA c/ Assessoria

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 Visando aprimorar os critérios de avaliação dos produtos  em prol da segurança dos consumidores o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia ( Inmetro ) realizou uma pesquisa nacional  de 29/12/2014 à 28/01/2015, com o objetivo de mapear o perfil dos sobre acidentes de consumo e identificar os produtos e serviços que mais oferecem risco à saude e segurança do consumidor.

 De acordo com  a especialista em segurança de produtos e agente metrológica da Diretoria de Avaliação da Conformidade do IPEM/MT, Suziane Marchioreto Lopes, e Marli Nascimento, diretora de Avaliação da Conformidade IPEM/MT, os consumidores puderam colaborar com a iniciativa conhecendo o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo ( Sinmac) e respondendo a pesquisa.

Conforme os resultados da pesquisa divulgados em 31/03/2015,  os eletrodomésticos são os principais vilões da segurança do consumidor.  Este grupo de produtos foi citado por  23,8% dos consumidores que responderam o questionário da pesquisa no site do instituto.As embalagens de produtos vêm logo em seguida, com 19,2 % das citações e depois os utensílios domésticos com 13,1%.

Com relação ao tipo de produto,  acidentes com embalagem de lata lideram as estatísticas, com 14,6% , superando os casos de acidentes com fogões que vêm logo em seguida com 11,5% e escadas domésticas com 3,8%.

A pesquisa mostra, ainda, que 27,7% dos acidentes relatados levaram as vítimas a procurarem atendimento médico e 16,6% dos consumidores acidentados tiveram que se ausentar do trabalho.

“ Os tipos de acidentes  mais ocorridos, relatados pelos consumidores são choques e queimaduras causadas por modeladores de cachos e chapinhas, cortes em fogões que possuem bordas e arrestas metálicas. Em menor número também foram relatados acidentes ocorridos com ferro elétrico, fornos e multiprocessadores”  diz a agente metrológica.

Também foram  de acordo com a pesquisa  das lesões relatadas as principais foram cortes com 33,5%  e as queimaduras com 19,6%.

Segundo Suziane, “ os resultados da pesquisa são bem semelhantes aos dados que integram o Sinmac – Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo, que desde 2006 recebe os relatos dos consumidores, estas estatísticas tanto da pesquisa quanto do sinmac norteiam diversas ações que são tomadas com base nesses dados, tais como, criação e aperfeiçoamento de regulamentos técnicos, campanhas de conscientização e interação com o setor produtivo, com o objetivo de tornar os produtos mais competitivos e seguros,  primando pela saúde e segurança dos consumidores”. 

O que é um acidente de Consumo?

“ Um acidente de consumo acontece quando um produto ou serviço prestado provoca danos a saúde e segurança do consumidor, mesmo quando utilizado adequadamente ou de acordo com as instruções de uso fornecidas pelo fornecedor. Essa lesão pode ser causada por um defeito do produto, pela falta de informação adequada ou ainda por informações incorretas em relação ao seu uso”. 

Suziane destaca  que “ o Sinmac não é um sistema de reclamações dos consumidores. Conforme mencionado, é um banco de dados de acidentes a partir do qual podem ser extraídas estatísticas para fundamentar a adoção de ações visando à proteção do consumidor. Dessa forma, além do relato do acidente no Sinmac  o consumidor, paralelamente  deve procurar  os  órgãos de defesa do consumidor para garantir que seus direitos sejam preservados. E dependendo da gravidade da lesão recomenda-se que o consumidor procure atendimento médico para tratá-la”.  

Entenda a diferença entre cada um dos tipos de registros que podem ser feitos no Sinmac por qualquer consumidor.

acidentes de consumo: ocorrem quando um produto ou serviço prestado provoca danos ao consumidor, quando utilizado ou manuseado de acordo com as instruções de uso do fornecedor. Ou seja, um acidente de consumo ocorre quando há uma falha/defeito do produto, ou quando ele não atende ao nível de segurança que dele se espera;

acidentes domésticos: quando uma pessoa se acidenta dentro de casa em função de um ato inseguro, que pode se dar por imprudência, imperícia ou negligência de quem o comete. Os acidentes domésticos podem ou não estar associados a um produto;

acidentes por mau uso do produto ou do serviço pelo consumidor: quando uma pessoa sofre algum tipo de lesão utilizando um produto ou serviço em desacordo com o que prevê as instruções do fornecedor;

incidentes: ocorrem quando o evento implica na falha do produto ou no mau uso do produto pelo consumidor, porém, por qualquer motivo, o acidente não chega a ocorrer e, portanto, não há lesão.





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