OAB-MT implanta sistema eletrônico

 A OAB de Mato Grosso implantou um sistema de distribuição automática de processos para gerar celeridade e efetividade em todos os setores que atua, tais como Protocolo Geral, Tribunal de Ética e Disciplina, Câmaras julgadoras, Conselho Seccional, e outros. A proposta foi apresentada em 2013 pelo conselheiro federal, Francisco Esgaib, porém foi implantada somente este ano.

"A proposta vai ao encontro do que já vem ocorrendo no Conselho Federal, com o advento da Resolução nº 001/2013, assim como prestigiará indistintamente a competência de todos os conselheiros estaduais”, afirmou Esgaib. 

Ainda de acordo com ele, seria uma “homenagem à transparência e impessoalidade, contribuindo também para a celeridade na tramitação dos feitos, notadamente dos feitos ético-disciplinares, nos órgãos da OAB/MT”.

Foram desenvolvidos os módulos que permitem trâmites como criar processos e fazer a distribuição automática de forma equilibrada. No caso do Conselho Seccional, por exemplo, os relatores são sorteados pelo computador que distribui igualmente os processos evitando que haja sobrecarga para um ou outro conselheiro estadual.

O sistema gerenciador de banco de dados utilizado é o Oracle, considerado um dos mais conhecidos e seguros mundialmente. “O principal benefício é que a distribuição deixa de ser uma escolha arbitrária do presidente e passa a ser automática, realizada integralmente no formato eletrônico”, ressaltou. “Há algum tempo planejávamos essa implantação, porém, só foi possível depois da reestruturação total do nosso servidor, da organização do banco de dados e troca dos equipamentos a fim de gerar segurança e confiabilidade”, sublinhou o presidente da Seccional, Maurício Aude. 

Esgaib pontuou ainda que a implantação do sistema também irá atender um compromisso de gestão. “O sistema permite a ampla participação dos conselheiros e membros dos órgãos julgadores, assim como representa a defesa da transparência institucional”, finalizou.