A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou o pedido de liberdade do ex-deputado José Riva (PSD). Nesta terça-feira (16) foi julgado o mérito do Habeas Corpus impetrado contra a decisão da juíza da 7ª Vara Criminal, Selma Rosane.
O caso foi relatado pelo desembargador Rui Ramos, que votou pela manutenção de Riva na cadeira e foi acompanhado pelos desembargadores Rondo Bassil e Marcos Machado, que foi convocado para substituir o desembargador Rui Ramos que está em férias.
Para os magistrados, o ex-deputado não deve ser posto em liberdade visando à garantia da ordem pública e a instrução processual, sob o argumento de que Riva ainda é uma pessoa com forte influência no Estado, mesmo não tendo cargo público.
A defesa de Riva anunciou que vai recorrer da decisão.
Prisão
Riva está preso preventivamente desde o dia 21 de fevereiro, no anexo do presídio do Carumbé, em Cuiabá.
Ele é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de desviar mais de R$ 60 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa por meio de licitações fraudulentas de materiais gráficos encomendados, mas nunca recebidos pela Casa.
As cinco empresas envolvidas no esquema são: Livropel Comércio e Representações e Serviços Ltda., Hexa Comércio e Serviços de Informática Ltda., Amplo Comércio de Serviços e Representações Ltda., Real Comércio e Serviços LTDA.ME e Servag Representações e Serviços Ltda.
Ararath
Esta é a segunda vez que Riva vai para prisão, pois em 2014, ele passou três dias no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, depois de ser acusado de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro investigados pela operação Ararath.