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EDUCAÇÃO
Terça - 10 de Março de 2015 às 10:55
Por: Da Redação TA c/ Assessoria

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 Após constatar a ausência de quase 300 alunos em escolas estaduais de duas comunidades pertencentes a Santo Antônio de Leverger devido à falta de transporte escolar, a Defensoria Pública ingressou com Ação Civil Pública com Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer contra o município. Os estudantes não conseguem frequentar as aulas desde 9 de fevereiro.

A situação foi constada pelos defensores públicos Air Praeiro, Munir Arfox, Joaquim José Abinader Guedes da Silva e Corina Pissato, durante a realização do projeto Ribeirinho Cidadão VIII, que, durante 15 dias, prestou atendimento jurídico e social a mais de 30 comunidades das regiões de Barão de Melgaço, Poconé, Juscimeira e Santo Antônio de Leverger.

A primeira comunidade que apresentou o problema foi Pontal do Glória. “Na Escola de Pontal do Glória, que abrange as comunidades Ribeirão do Glória Castanhão e Banco do Brasil, estão matriculados 130 alunos e 80 estão com falta no diário de classe por ausência do transporte escolar que está quebrado”, afirmou a diretora Selma Mendes de Souza Pereira.

Já no distrito de Mimoso, a situação é ainda mais grave. Segundo a diretora da Escola Rural Santa Claudina, Adriana Marques de Almeida, cerca de 200 alunos estão sem aula.

“Temos um total de 350 alunos e apenas 150 estão conseguindo assistir as aulas. Já tentei contato com a Prefeitura por diversas vezes e nunca recebi uma resposta oficial”, disse. Ainda conforme Almeida, na última semana ela informou a situação a Secretaria Estadual de Educação.

“No entanto, embora a escola seja estadual, o Estado repassa a verba ao município, que deve manter as atividades”.

A escola abrange as comunidades de Barreiro Grande, Mato Verde e Chimbuva, cuja distância média de Mimoso é de 40 quilômetros.

O projeto


O projeto, cujo intuito foi prestar assistência jurídica e social integral e gratuita à população, teve duração de 15 dias, sendo encerrado no último dia seis. Foram parceiros da Defensoria Pública na realização do Ribeirinho Cidadão VIII, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Tribunal Regional do Trabalho; Secretaria Estadual de Segurança Pública; de Saúde e de Meio Ambiente; Juizado do Meio Ambiente; INSS; Receita Federal; Sesc; Incra; Polícia Militar; Prefeituras de Barão de Melgaço e de Juscimeira; e médicos voluntários




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