Inscrições vão até 31 de outubro. Cada escola pode concorrer com até 5 projetos, sendo um por aluno
Parlamento Mirim 2016 está aberto para alunos do 6ª ao 9º ano
A Assembleia Legislativa, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), está desenvolvendo mais uma etapa da 8ª edição do Programa Parlamento Mirim Mato-grossense.
Nesta fase, a equipe de profissionais está agendando visitas às unidades escolares, em que irão durante a segunda quinzena de setembro para divulgar as atividades relativas à 8ª Legislatura do Parlamento Mirim.
Até 30 de setembro, serão visitadas as escolas de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis, municípios que integrarão a 8ª legislatura do Parlamento Mirim.
A visita prévia a todas as escolas é uma novidade. “Este ano, inovamos e decidimos ir a todas as escolas para discutir com a comunidade escolar e explicar sobre o programa e a forma de fazer os projetos, além de entregar o manual com todas as informações necessárias à participação da escola e dos alunos”, disse o professor Eder Dourado, técnico legislativo de nível superior e atual responsável pelo desenvolvimento do programa, no Planejamento Estratégico da Casa.
Outra novidade este ano é a escolaridade exigida para a participação. Podem disputar a vaga de parlamentar em 2016 alunos do 3º ciclo de formação (7º ao 9º ano) e mais alunos do final do 2º ciclo, ou 6º ano.
O projeto de lei que o candidato vai apresentar ao Parlamento Mirim pode e deve ser discutido com os colegas da classe e de toda a escola.
A ajuda dos pais e dos professores também é aceita. Um projeto de lei tem forma pré-fixada. “No manual a ser entregue tem todas as orientações para elaborar um projeto de lei“ .
Para ter acesso como participante o aluno deve se inscrever junto à direção de sua escola ou órgão interno por ela designado; ter rendimento escolar satisfatório em todas as matérias; não ter participado de nenhuma outra edição do Parlamento Mirim.
Deve ainda preparar um trabalho na forma de projeto de lei, obedecendo a todos os critérios estabelecidos no edital que estará no manual. Cada escola pode escolher até cinco projetos de lei para representá-la, sendo que cada aluno compete com um projeto.
O projeto deverá ser encaminhado via e-mail pmirim@al.mt.gov.br ou ser protocolado na Superintendência de Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa, com a ficha de inscrição preenchida, dentro do prazo estabelecido e assinado.
Ao mesmo tempo em que as visitas ocorrerem, e até 31 de outubro, as escolas devem selecionar os projetos e os alunos devem realizar a inscrição na Assembleia Legislativa.
“Faremos a captação dos projetos ao mesmo tempo que estivermos visitando as escolas e este ano esperamos bater um recorde e chegar a 100 projetos propostos.
A legislatura em que tivermos mais projetos inscritos foi a 5ª legislatura, em 2013. Os números das demais legislaturas foram: 1ª legislatura, em 2015, com 70 projetos; 2ª, em 2008, com 35; 3ª, em 2011, com 42; 4ª, em 2012, com 54; 6ª, em 2014, com 43; e 7ª, em 2015, com 35 projetos.
Voltando ao calendário de 2016, no período de 1º a 25 de novembro, será feita a análise dos projetos de lei e, em 30 de novembro, serão divulgados os nomes dos 24 selecionados para compor o Parlamento Mirim.
Uma comissão especial formada por membros da Consultoria Técnico-Jurídica da Mesa Diretora examinará as proposições e selecionará os 24 melhores projetos.
Todas as escolas e estudantes selecionados receberão um comunicado oficial da Assembleia Legislativa, pelo setor responsável pelo projeto. São eleitos 24 parlamentares mirins porque há 24 deputados em Mato Grosso.
SOBRE O PROGRAMA
O Parlamento Mirim Mato-grossense foi criado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso com o objetivo principal de possibilitar aos alunos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas a vivência do processo democrático por meio da participação em uma jornada parlamentar na Casa de Leis, com a diplomação, posse, sessão de escolha da Mesa Diretora e sessão ordinária.
Na sessão ordinária do Parlamento Mirim, os deputados estaduais cedem os seus lugares para os jovens estudantes eleitos.
Como deputados e deputadas mirins, estudantes, apresentam propostas para melhorar as condições de vida do nosso cidadão e falam sobre suas idéias. Tudo acontece no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, que é o mesmo lugar onde os deputados estaduais realizam as sessões na Assembleia Legislativa.
Os jovens desenvolvem atividades parlamentares com assistência da Consultoria Técnico-Jurídica da Mesa Diretora e do responsável pelo projeto. A sessão é transmitida pela TV Assembleia, canal 30.
Durante o seu mandato de 2 anos, o deputado mirim participa de atividades dentro e fora da Assembleia Legislativa, como palestras sobre o funcionamento do legislativo e o papel do deputado e sobre os Poderes do Estado e suas atribuições.
Também participam das sessões ordinárias e especiais do Parlamento Mirim. Acompanham ocasionalmente um deputado em suas atividades parlamentares e fazem visita a Brasília, conhecendo a capital e as dependências do Congresso Nacional.
