Publicado em Segunda - 26 de Novembro de 2018 | por Agência Brasil

Moro anuncia criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas

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Valter Campanato/Agência Brasil

TRE nega recurso da senadora Selma Arruda e mantém processo que tenta cassar mandato

Publicado em Segunda - 26 de Novembro de 2018 | por Gazeta Digital

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Temer sanciona reajuste para ministros do STF

Publicado em Segunda - 26 de Novembro de 2018 | por Agência Brasil

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país.

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TSE sugere aprovação com ressalvas de contas da campanha de Bolsonaro

Publicado em Sábado - 24 de Novembro de 2018 | por Agência Brasil

O órgão técnico do TSE decidiu aprovar com ressalvas as contas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro. A avaliação foi concluída neste sábado (24) pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, que encaminhou parecer para análise do ministro Luís Roberto Barroso

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Pinheiro recebe visita do governador do Estado no novo Pronto Socorro

Publicado em Sexta - 23 de Novembro de 2018 | por Redação TA c/ Sicom-CBA

O prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia receberam na manhã desta sexta-feira (23) o governador do Estado, Pedro Taques para uma visita às obras do Hospital Dr. Leony Palma de Carvalho, o novo Pronto Socorro da Capital mato-grossense.

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal - Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal - Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil

Barroso diz que corruptos serão perdoados, caso STF mantenha indulto

Publicado em Sexta - 23 de Novembro de 2018 | por Agência Brasil

O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto assinado pelo presidente Michel Temer no ano passado e deverá concluir, na próxima quarta-feira (28.11), o julgamento da constitucionalidade da medida.

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AL aprova projeto de lei que põe fim às sacolas plásticas usadas em estabelecimentos comerciais

Publicado em Quinta - 22 de Novembro de 2018 | por Redação TA c/ Assessoria

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Projeto aprovado prevê que o Ministério Público preste contas de seus gastos à Assembleia Legislativa

Publicado em Quinta - 22 de Novembro de 2018 | por Redação TA c/ AL-MT

O projeto, que foi apresentado em maio deste ano, teve parecer favorável da Comissão Especial e foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Para entrar em vigor é necessário que passe em segunda votação para, posteriormente, ser sancionado pelo governador.

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Servidores públicos entram na Justiça para obrigar Estado a pagar RGA

Publicado em Quarta - 21 de Novembro de 2018 | por Gazeta Digital

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Câmara aprova projeto que mantém coeficiente de distribuição do FPM

Publicado em Quarta - 21 de Novembro de 2018

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), por 301 votos a 33 e duas abstenções, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/18, que mantém o uso dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do exercício de 2018 para a divisão em 2019

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