Publicado em Terça - 29 de Outubro de 2019 | por ESTADÃO

STJ suspende julgamento sobre anulação de condenação de Lula no caso sítio

O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça Leopoldo Arruda, relator da Operação Lava Jato na Corte, suspendeu o julgamento desta quarta, 30, em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região que analisaria a possível anulação da sentença da ação penal sobre o sítio de Atibaia

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© Fornecido por S.A. O Estado de São Paulo
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CPMI das Fake News discute crimes na internet

Publicado em Terça - 29 de Outubro de 2019

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News ouviu nesta terça-feira (29) autoridades e especialistas em nova audiência para discutir o assédio e a incitação a outras práticas prejudiciais na internet, bem como formas para combatê-las.

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Secretário Nacional da Defesa Civil vai se reunir com prefeitos nesta terça-feira

Publicado em Segunda - 28 de Outubro de 2019 | por Redação TA c/ Agência AMM

Prefeitos, gestores públicos e empresários vão participar nesta terça-feira (29), na Associação Mato-grossense dos Municípios, de uma reunião com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas. O tema do evento será Fortalecimento da Defesa Civil como Primeiro Passo para a Construção de uma Cidade Resiliente, Inteligente e Sustentável. A reunião terá início às 8h30 e prosseguirá até as 13h, no auditório da instituição.

A programação inclui a apresentação da campanha da ONU e suas possibilidades de fortalecimento dos municípios e da defesa civil; a elaboração da Carta com compromissos estratégicos de ações alinhadas com a defesa civil nacional e os municípios

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STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

Publicado em Segunda - 28 de Outubro de 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância, no dia 7 de novembro.

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Seplag destaca ações desenvolvidas em prol do funcionalismo

Publicado em Segunda - 28 de Outubro de 2019 | por Redação TA c/ Seplag-MT

Atualmente, o Estado conta com cerca de 100 mil funcionários, entre ativos e aposentados, e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) vem desenvolvendo uma série de ações que buscam valorizar o servidor público e, com isso, promover a melhoria no atendimento à população.

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Em aúdio, Queiroz se diz abandonado e mostra vontade de voltar para reorganizar PSL, diz jornal

Publicado em Domingo - 27 de Outubro de 2019 | por Francisco Carlos de Assis, Estadão

Em áudios de WhatsApp, o policial aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), se queixa de ter sido abandonado pelo grupo político que elegeu Jair Bolsonaro no enfrentamento da investigação que o Ministério Público move contra ele e o senador.

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Decisão sobre prisão após 2º instância está nas mãos de Dias Toffoli

Publicado em Domingo - 27 de Outubro de 2019 | por Jorge Vasconcellos, Correio Braziliense

A preocupação de Toffoli com o peso da cadeira presidencial está diretamente relacionada à pressão enfrentada pelo STF em um julgamento que poderá anular várias condenações em todo o Poder Judiciário, incluindo as proferidas contra réus da Operação Lava-Jato, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Audiência pública discute Cota Zero em Peixoto de Azevedo

Publicado em Sexta - 25 de Outubro de 2019 | por Redação TA c/ Assessoria

A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira (24), em Peixoto de Azevedo (distante 673 quilômetros de Cuiabá) mais uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 668/2019, proposto pelo Executivo, que trata da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e regulamenta as atividades pesqueiras.

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Débitos relacionados a veículos já podem ser parcelados no cartão de crédito

Publicado em Quinta - 24 de Outubro de 2019 | por Redação TA c/ Detran-MT

A partir desta quinta-feira (24.10) os cidadãos que possuem dívidas de qualquer natureza relativas a veículos automotores já podem fazer o pagamento com uso de cartões de débito ou crédito nos pontos de atendimento da empresa Zapay, disponíveis na sede do Detran-MT, em Cuiabá, e na 5ª Ciretran de Várzea Grande.

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STF suspende julgamento de prisão após condenação em segunda instância

Publicado em Quinta - 24 de Outubro de 2019

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. Com o voto do ministro, após quatro sessões de julgamento, o placar está 4 votos a 3 a favor da medida.

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