Notícias

POLÍTICA

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (27), encomendada pela Globo e pela "Folha de S.Paulo", aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 44%.

Os cartórios de Mato Grosso deverão emitir documentos em Braile. É o que prevê o projeto de lei 818/22, de autoria do deputado Eduardo Botelho (União Brasil), em tramitação desde o dia 19 deste mês, na Assembleia Legislativa.

Se aprovado, os registros de casamento, nascimento ou óbito deverão ser emitidos em Braile, sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão, tradicionalmente escrito em papel relevo.

Dessa forma, os cartórios deverão se adequar para atender os clientes que solicitarem o serviço. Inclusive, divulgar em local de fácil acesso as informações sobre a nova lei, em escrita braile para o público, por meio de placa, cartaz ou similar.

Entidades representativas de fiéis, religiosas e religiosos católicos manifestam apoio à democracia e à luta contra a desigualdade social, posicionando-se a favor do voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições. É o que aponta uma série de cartas públicas distribuídas pelas mídias digitais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse nesta quarta-feira (26), em nota à imprensa, que a exoneração do cargo em comissão de assessor de gabinete da Secretaria Judiciária do servidor Alexandre Gomes Machado “foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas”.

A partir desta terça-feira (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (25) por manter uma resolução que, na reta final do segundo turno, amplia os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação e às notícias falsas (fake news).

Em sessão ordinária de quarta-feira (19), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 780/2022, mensagem governamental 143/2022, que autoriza o governo do estado a abrir crédito especial de R$ 15,9 milhões, incluindo na Lei 11.666, de 10 de janeiro de 2022. O PL 780/2022 foi aprovado com uma abstenção do deputado Ulysses Moraes (PTB).

O artigo 1º diz que “fica o poder executivo autorizado a abrir crédito especial, incluindo no orçamento da Unidade Orçamentária 11.101 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -, constante da lei 11.666. de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para exercício de 2022

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (19), encomendada pela Globo e pela "Folha de S.Paulo", aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 45%.