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Indicação de Max Russi, Infovia Digital poderá ser alicerce para implantação da tecnologia 5G em MT
Tramita na Assembleia Legislativa a indicação nº 2290/2021, que pede a implementação de uma rede de fibra óptica interligando os 141 municípios do estado. A Infovia Digital é uma proposta do presidente da Casa de Leis, deputado Max Russi (PSB), e poderá ser o alicerce para a futura implantação da tecnologia 5G (de acesso à internet) nas comunidades rurais de Mato Grosso.
Max Russi explica que Infovia Digital se trata de um projeto com altíssimo impacto social e ambiental, atualizado em relação aos serviços tradicionais de comunicação de dados oferecidos recentemente. A ideia é que os investimentos sejam feitos através de parceria público-privada.
Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de reajustes já aplicados em medicamentos este ano, havendo, inclusive, a restituição de pagamento já realizado. O projeto, aprovado por 58 votos a favor e 6 contra, segue para a Câmara dos Deputados.
Para o autor do projeto, Lasier Martins (Podemos-RS), o projeto é uma forma de diminuir a pressão sobre o orçamento das famílias que estão enfrentando o coronavírus e, também, daquelas com doentes que demandam uso contínuo de medicamentos. Lasier ressalta ainda que o cenário é de “recrudescimento da pandemia, inclusive com o surgimento de novas cepas virais”.
Governador confirma pagamento da RGA aos servidores ativos e aposentados em maio
O governador Mauro Mendes confirmou o pagamento da Revisão Geral Anual de 2018, aos servidores estaduais - efetivos, aposentados e pensionistas, na folha salarial deste mês de maio. O pagamento dos salários será liberado até o dia 28 de maio, última sexta-feira do mês, conforme calendário anunciado no início de 2021.
Câmara Setorial debate plano estratégico a favor da inclusão de pessoas com deficiência
Definir as metas e estabelecer ações para retomada dos trabalhos foram as principais questões discutidas durante a primeira reunião do ano da Câmara Setorial Temática (CST) que tem como objetivo discutir e propor políticas para a inclusão efetiva das pessoas com deficiência (PcD) em Mato Grosso. O encontro, realizado na manhã desta segunda-feira (10), contou com a participação dos membros por meio de plataforma digital para deliberações e votação das estratégias.
Foram discutidos temas como atualização do número de pessoas com deficiência no estado, dos órgãos ou entidades de apoio existentes e das leis vigentes e projetos em tramitação que tratam sobre o tema,
Foram emitidas cerca de R$ 2 bilhões em notas frias em Mato Grosso
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa ouviu, nesta segunda-feira (10), o delegado da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), Walter de Mello Fonseca Júnior.
Comissão aprova alternância entre os sexos nas eleições proporcionais
A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (29), proposta que institui a alternância das vagas nos poderes Legislativos entre homens e mulheres conforme regras específicas. Pelo texto, os partidos políticos terão direito a tantas vagas quanto o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal dos candidatos, observada a alternância de sexos.
A medida, se for aprovada e virar lei, deverá ser observada nas eleições para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas estaduais, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais.