Notícias POLÍTICA
Estados que não repassarem ICMS e IPVA dos Municípios terão FPE retido
Atrasos dos governos estaduais no repasse aos Municípios de parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) têm sido recorrentes. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha o drama em vários Estados, que, com a crise fiscal, estão retendo recursos.
Para garantir que o Ente municipal não seja prejudicado, os senadores aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira, 30 de outubro.
Bolsonaro diz que pegou gravações em condomínio para evitar adulteração
O presidente Jair Bolsonaro afirmou no sábado (2.nov.2019) que pegou a gravação das ligações da portaria do condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, onde ele tem casa, para evitar adulteração no conteúdo.
Eduardo Bolsonaro depende do Centrão para escapar de processo de cassação
O líder do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), pode ter dificuldade para evitar a abertura de um processo de cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. A oposição promete denunciá-lo ao colegiado na próxima terça-feira
Salário dos servidores estaduais será pago em duas parcelas, dias 11 e 14
O pagamento dos salários e proventos do mês de outubro dos servidores públicos estaduais ativos, aposentados e pensionistas será feito novamente em duas parcelas, nos dias 11 e 14 de novembro. O calendário foi divulgado na tarde desta sexta-feira pela Secretaria de Estado de Fazenda.
MTPREV não possui patrimônio imobiliário, aponta comissão
A quarta oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência aconteceu na tarde de quinta-feira (31), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A comissão tomou os depoimentos do gerente do “Projeto Imóveis” da Secretaria de Estado de Planejamento de Gestão (Seplag), Ronaldo Campos Fraga e o ex-presidente do Ipemat, Ronaldo Taveira.
Conta de luz para os brasileiros em 2020 pode ter aumento de 2,42%
As contas de luz dos consumidores de todo o país poderão ter um aumento médio de 2,42% em 2020. O aumento consta de uma consulta pública aberta dia 30 de outubro pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia.
![© AF Rodrigues/Agência Pública “Ele [Bolsonaro] aprendeu a governar com fake news”](/arquivos/noticias/39/39932/fotochamada/large/39932.jpg)
Polícia Civil tentou comprar confissão de miliciano em caso Marielle, diz Dodge
Um documento obtido nesta quarta-feira pelo EL PAÍS detalha acusações de falhas e fraudes feitas pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge contra as investigações do caso Marielle desenvolvidas pela Polícia Civil do Rio. As acusações foram feitas no pedido de federalização