Notícias POLÍTICA
PL da Pesca é aprovado com 15 votos favoráveis e oito contrários
Com 15 votos favoráveis e oito contrários, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em plenário, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1363/2023, a mensagem governamental 80/2023, que proíbe o armazenamento, transporte e a venda de peixes nos rios de Mato Grosso por cinco anos.
Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, confirmou nesta terça-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Edilene Lobo para o cargo de ministra substituta da Corte. O anúncio foi feito na abertura na sessão desta noite.
Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (27) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Se o voto do ministro, que é relator do caso, for acompanhado pela maioria da Corte, Bolsonaro não poderá disputar, pelo menos, das eleições gerais de 2026.
Lula e Macron conversam sobre acordo entre Mercosul e União Europeia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, nesta sexta-feira (23), com o presidente da França, Emmanuel Macron, no Palácio do Eliseu, em Paris. Os dois conversaram sobre o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) e os termos para destravar a negociação final entre as partes.
Governador estreita parceria para trazer investimentos de empresa chinesa a MT
O governador Mauro Mendes e a diretoria da empresa chinesa Sinomach estreitaram uma parceria para a realização de estudos que vão mostrar a viabilidade para investimentos do conglomerado empresarial em Mato Grosso. A reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira (23.06), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
Depoimento de ex-chefe confirma tese da defesa, diz Edna
A vereadora Edna Sampaio (PT) avaliou que o depoimento concedido nesta quinta-feira (22) por sua ex-chefe de gabinete, Laura Abre, à Comissão de Ética da Câmara foi útil para confirmar a tese da defesa e importante para esclarecer os fatos, pois confirmou que não houve ‘rachadinha’ nem uso indevido da verba indenizatória, além de negar também ter sido coagida.
“É importante destacar que a Laura confirma a nossa argumentação, nossa defesa desde o princípio, onde afirmamos que não houve rachadinha e que os recursos da verba indenizatória foram gastos para as despesas de gabinete”, disse ela.
Pedido de vista adia votação do projeto que altera política da pesca em MT
Um pedido de vista compartilhada em plenário, durante parecer oral da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (21), adiou a votação do PL 1336/2023, mensagem do governo, que acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso. O PL prevê que durante cinco anos será permitida somente a pesca na modalidade “pesque e solte” e as capturas de peixes às margens do rio destinados ao consumo no local ou de subsistência.
Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski,
SER Família Habitação já formalizou convênios para construção de mais de 2.500 casas
O Governo de Mato Grosso já formalizou 57 convênios do programa SER Família Habitação, totalizando R$ 193,8 milhões em investimentos em 2.568 moradias populares. Sete municípios já deram início à construção das casas e ainda neste ano as primeiras unidades habitacionais serão entregues.
Visando alimentação saudável, governo quer mudar itens da cesta básica
A erradicação da fome no Brasil virá acompanhada de estímulos a uma boa alimentação, do ponto de vista nutricional, em um cenário produtivo que respeite o meio ambiente. Com esse objetivo, o governo federal promete anunciar, em breve, uma atualização dos itens que compõem a cesta básica.