Publicado em Sábado - 01 de Setembro de 2018 | por Redação TA c/ TRE-MT

Justiça Eleitoral fará cruzamento de dados com Receita Federal, Sefaz e programas sociais para confirmar doações de pessoas físicas

A legislação eleitoral permite que o eleitor doe, ao seu candidato, até 10% do seu rendimento bruto registrado no ano anterior. Contudo, os eleitores devem ficar atentos para que a doação não ultrapasse esse limite, sob pena de responder a processo na Justiça Eleitoral

Leia mais...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

TSE barra candidatura de Lula; o que pode acontecer a partir de agora

Publicado em Sábado - 01 de Setembro de 2018 | por MSN Notícias / Folhapress

Em sessão extraordinária que durou mais de nove horas, seis ministros do Tribunal Superior Eleitoral votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa. Nos termos do voto do relator, Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pela maioria, a decisão do plenário do TSE é a palavra final sobre a candidatura e passa a valer imediatamente

Leia mais...

PT fala em ‘violência’ contra Lula e diz que vai continuar recorrendo

Publicado em Sábado - 01 de Setembro de 2018 | por veja.com

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou, logo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter formado maioria para barrar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, que o partido vai continuar lutando na Justiça para manter o direito de o ex-presidente disputar a eleição.

Leia mais...

PT diz que vai recorrer da decisão que impediu candidatura de Lula

Publicado em Sexta - 31 de Agosto de 2018 | por Agência Brasil

Em nota divulgada no início desta madrugada, antes mesmo do encerramento da votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT informou que vai recorrer da decisão e que “continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro”.

Leia mais...
Presidente, Rosa Weber.
Presidente, Rosa Weber.

Por 6 votos a 1, TSE rejeita candidatura de Lula nas eleições

Publicado em Sexta - 31 de Agosto de 2018 | por Agência Brasil

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de hoje (1º) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.

Leia mais...

Justiça determina que Lula pague R$ 31 milhões no caso do triplex

Publicado em Sexta - 31 de Agosto de 2018 | por Agência Brasil

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou ontem (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 a título de multa, reparação de danos e custos processuais em decorrência do processo em que ele foi condenado no caso do tríplex

Leia mais...

TSE divulga pauta da sessão extra na 6ª-feira sem processos ligados a Lula

Publicado em Quinta - 30 de Agosto de 2018 | por Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na tarde desta quinta-feira a pauta da sessão extraordinária do dia seguinte sem qualquer processo ligado à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na pauta, constam processos referentes aos registros de candidatura presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB) e José Maria Eymael (DC).

Leia mais...

‘Nós criamos um mártir’, diz Gilmar Mendes sobre Lula

Publicado em Quinta - 30 de Agosto de 2018 | por Ana Krüger, Poder 360

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse na tarde de 4ª feira (29.ago.2018) que a imprensa e o Judiciário contribuem para o que chamou de “vitrinização” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O magistrado afirmou que quando o petista estava solto aparecia com cerca de 25% das intenções de voto nas pesquisas eleitorais. E hoje, preso em Curitiba, aparece com cerca de 40%.

Leia mais...
Deputado Estadual, Gilmar Fabris (PSD)
Deputado Estadual, Gilmar Fabris (PSD)

Deputado Gilmar Fabris, genro e advogado são denunciados pelo MPE

Publicado em Quinta - 30 de Agosto de 2018 | por Redação TA c/ MPE-MT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO Criminal) e o Gaeco, ofereceu dia 28 de agosto, duas denúncias contra o deputado estadual, Gilmar Fabris; o genro dele, Fernando Ferrari Aguiar e o advogado, Ocimar Carneiro de Campos.

Leia mais...