Publicado em Segunda - 12 de Março de 2018 | por Redação TA c/ AL-MT

Governo presta conta do orçamento de 2017 à sociedade

A Assembleia Legislativa realiza amanhã (13) audiência pública para discutir os números financeiros arrecadados durante o terceiro quadrimestre de 2017. O debate, mais conhecido como metas fiscais do governo do estado, será às 14 horas no auditório Milton Figueiredo.

De acordo com o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan), Secretaria Adjunta do Tesouro do Estado, a arrecadação bruta em 2017 acumulou um montante de R$ 25,536 bilhões. No total líquido (com as deduções constitucionais das receitas), o valor final ficou em R$ 18,133 bilhões.
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Congresso tem semana dedicada à pauta de segurança pública

Publicado em Segunda - 12 de Março de 2018 | por Agência Brasil

Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana. No Senado, entre as três propostas que estão prontas para votação na terça-feira (13) no plenário está o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2016

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Com janela partidária, deputados começam a trocar de legenda sem sofrer punição

Publicado em Domingo - 11 de Março de 2018 | por Agência Brasil

Desde a última quinta-feira (8), deputados federais e estaduais podem trocar de partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partidária, na chamada “janela partidária”. O período das trocas vai até o dia 7 de abril. As conversas para as mudanças já estão sendo costuradas há muito tempo

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Mato Grosso cadastra mais de 100 municípios no programa Internet Para Todos

Publicado em Domingo - 11 de Março de 2018 | por Redação TA c/ Vice-governadoria

Com o intuito de levar informação a todos os municípios de Mato Grosso sobre o programa 'Internet para Todos' e ouvir as demandas da população, a comitiva do vice-governador Carlos Fávaro visitou na sexta-feira (09.03) cinco municípios do Portal do Araguaia. Na próxima segunda (12), as Prefeituras cadastradas devem assinar o contrato de adesão ao programa com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) em ato oficial em Brasília com a presença do presidente Michel Temer.


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Lei de Janaina Riva facilita atendimento às vítimas de violência sexual

Publicado em Sexta - 09 de Março de 2018 | por Redação TA c/ AL-MT

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Justiça Federal no DF manda soltar empresário Joesley Batista, da JBS

Publicado em Sexta - 09 de Março de 2018 | por Redação TA c/ Agência Brasil

O juiz Marcos Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, mandou soltar os executivos Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, que se encontram presos preventivamente desde setembro do ano passado. Na decisão, o magistrado escreveu que a prisão dos dois executivos perdura por mais de seis meses

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Empresário réu em processo da Ararath alega sofrer Síndrome de Asperger

Publicado em Quinta - 08 de Março de 2018 | por Gazeta Digital

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Os ministros entenderam que a regra que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucional
Os ministros entenderam que a regra que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucional

STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato

Publicado em Quinta - 08 de Março de 2018 | por Agência Brasil

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Governo substitui cinco dos seis diretores da Polícia Federal

Publicado em Quinta - 08 de Março de 2018 | por Agência Brasil

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Voto impresso é “inegável retrocesso” das eleições, afirma TSE

Publicado em Quarta - 07 de Março de 2018 | por Agência Brasil

Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”

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