Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente do Senado, Eunício Oliveira, na votação da MP que altera limites da Floresta Nacional do Jamanxim
Publicado em Terça - 23 de Maio de 2017 | por Redação TA c/ Portal Brasil
Pelas regras previstas na MP 763/16, os trabalhadores podem sacar o valor das contas do FGTS sem a carência de três anos exigida pela lei, beneficiando aqueles que pediram demissão até 31 de dezembro de 2015 ou que não tenham conseguido sacar os recursos da conta vinculada no caso de demissão por justa causa.
Publicado em Segunda - 22 de Maio de 2017 | por Do G1, em Brasília
Na pauta do plenário, três medidas provisórias precisam ser analisadas. Uma delas muda a classificação de áreas de proteção ambiental na Amazônia. Outra, altera os limites de um parque no Pará para construção de uma estrada de ferro.
