Publicado em Quarta - 28 de Julho de 2021 | por Redação TA c/ CGE-MT

Órgãos que aderirem ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção terão marca de participante

As organizações públicas que aderirem ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), da Rede de Controle da Gestão Pública, receberão a marca de participante, como forma de demonstração pública do compromisso com a melhoria dos controles e da integridade em suas rotinas. A peça publicitária de participação no PNPC será lançada na segunda-feira (02.07), às 9h (horário local), em transmissão pelo canal de Youtube do Tribunal de Contas da União (TCU).

No evento, será possível obter esclarecimentos sobre a homologação dos primeiros resultados de adesão à iniciativa e tirar dúvidas sobre o uso do módulo “Plano de Ação”

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Vicente Aquino
Vicente Aquino

Ação da Prefeitura de Cuiabá vai distribuir cobertores e refeições para famílias carentes

Publicado em Quarta - 28 de Julho de 2021 | por Redação TA c/ Sicom-CBA

Nesta quarta-feira (28), as equipes da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência começam a percorrer vários locais de Cuiabá para atender as pessoas em vulnerabilidade social, que moram nas zonas de risco e no Aterro Sanitário. A força-tarefa faz parte da campanha “Aquece Cuiabá”, idealizada pela primeira-dama, Márcia Pinheiro.

Os trabalhos em prol das famílias mais carentes já são atividades executadas pela Prefeitura da capital, mas serão intensificadas nesse período de previsão de queda brusca das temperaturas, conforme previsão meteorológica.

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Justiça determina intimação do presidente da Câmara

Publicado em Quarta - 28 de Julho de 2021 | por Neusa Batista, Assessoria

Decisão do juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, publicada nesta terça (26), concedeu 10 dias para que o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), preste esclarecimentos sobre a votação que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias, no último dia 22.

A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado pela vereadora Edna Sampaio (PT) e pelos vereadores Tenente Coronel Paccola (Cidadania) e Michelly Alencar (DEM), onde pedem a anulação da votação, apontando que houve cerceamento à atividade parlamentar

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Foto: Chico Valdiner - Gcom/MT
Foto: Chico Valdiner - Gcom/MT

Estado multa Consórcio em R$ 96 milhões por fraude contratual e irregularidades na execução da obra

Publicado em Segunda - 26 de Julho de 2021 | por Redação TA c/ CGE-MT

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) aplicaram multa administrativa de R$ 96,1 milhões ao Consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande por fraude à licitação e ao contrato dela derivado (Contrato nº 37/2012/Secopa-MT), pagamento de propina a agentes públicos

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© Arquivo-Agência Brasil
© Arquivo-Agência Brasil

Manual ajuda empresas a atuarem contra fake news

Publicado em Domingo - 25 de Julho de 2021

A divulgação de notícias falsas – as fake news – resulta a cada ano, em todo o planeta, em prejuízos de quase R$ 500 bilhões. Boa parte desse montante é arcado por empresas. Diante desse cenário e com o objetivo de criar uma espécie de anticorpo social contra o problema – que vem ganhando escala por meio da internet – a Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje) elaborou um manual que pretende transformar os empregados das empresas “em verdadeiros agentes imunizadores contra notícias falsas na sociedade”.

O Manual Prático de Combate à Desinformação nas Empresas é o primeiro material de educação midiática que a Aliança Aberje de Combate às Fake News disponibiliza para o setor produtivo no Brasil

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Foto: Lucas Rodrigues
Foto: Lucas Rodrigues

Governador visita orlas do Rio Araguaia e vai reforçar ações para alavancar turismo local

Publicado em Sábado - 24 de Julho de 2021 | por Redação TA c/ Secom-MT

O governador Mauro Mendes visitou os municípios de Luciara e São Félix do Araguaia, neste sábado (24.07), e irá reforçar as ações para alavancar o Turismo local.

Junto de secretários de Estado, deputados estaduais, federais, prefeitos e outras lideranças, o gestor verificou in loco a situação das orlas em ambos os municípios, e também atravessou o Rio Araguaia de barco.

"Viemos aqui para olhar as orlas e fazer investimentos no Turismo. Temos que olhar para esse belíssimo potencial turístico que o Araguaia tem, que fomenta a geração de emprego. Essas cidades já tem uma vocação de Turismo, que é uma das áreas que mais geram emprego em todo o planeta", afirmou o governador.

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 30 anos

Publicado em Sábado - 24 de Julho de 2021

A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência completa hoje (24) três décadas. Criada para assegurar a inclusão no mercado de trabalho, a lei garante hoje o emprego de 500 mil pessoas com deficiência em todo o país.

O direito está previsto no artigo 93 da Lei 8.213/91, que definiu os benefícios da Previdência Social. O dispositivo determinou que empresas com mais de 100 empregados devem destinar vagas para beneficiários reabilitados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pessoas com deficiência.

A reserva legal para firmas com até 200 empregados é de 2%; de 201 a 500 (3%); 501 a 1.000 (4%); mais de 1.001 (5%). A multa para o descumprimento pode chegar a mais de R$ 200 mil.

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Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Governador entrega asfalto novo do Rodoanel e lança licitação para pavimentar 41,2 km da MT-110 em Querência

Publicado em Sexta - 23 de Julho de 2021 | por Redação TA c/ Secom-MT

O governador Mauro Mendes entregou mais 18 km de asfalto novo na MT-109, no município de Querência, no final da tarde desta sexta-feira (23.07). As obras compreendem a pavimentação de 7,7 km do Rodoanel e do trecho de 10,8 km da rodovia que dá acesso ao Assentamento Pingo D’Água.

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Gás de cozinha - botijão - Foto: Reprodução
Gás de cozinha - botijão - Foto: Reprodução

Governo de MT não aumentou imposto do gás de cozinha; deputado espalha fake News

Publicado em Sexta - 23 de Julho de 2021 | por Redação TA c/ Secom-MT

O Governo de Mato Grosso tem o índice de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha mais baixo do país. A tributação do Estado é de 12%, sem qualquer aumento da alíquota nos últimos anos. No entanto, o deputado estadual Faissal Calil espalha fake News em suas redes sociais

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Evento da Fecomércio-MT esclarece mitos e verdades sobre a LGPD

Publicado em Quarta - 21 de Julho de 2021 | por Redação TA c/ Assessoria Fecomércio

Com transmissão on-line pelos canais oficiais da Fecomércio-MT nas plataformas do YouTube e Facebook, a entidade esclareceu, na noite desta terça-feira (20), os mitos e as verdades que envolvem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir do mês de agosto, serão aplicadas sanções administrativas às empresas que não se enquadrarem à legislação. O evento obteve mais 500 inscrições atingiu quase mil pessoas em 3 horas de duração.

A primeira a palestra, a DPO da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Cleise Anne Alonso, abordou o papel dos responsáveis em garantir a conformidade da lei

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