Notícias GERAL
OAB Mato Grosso participa de ato em defesa da Justiça do Trabalho
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participa, nesta segunda-feira (21), de um ato em defesa da Justiça do Trabalho. A ação é realizada pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Mato Grosso (Aatramat) a partir das 8h no saguão do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23).
Candidatos não eliminados são convocados para entrega de títulos
A Prefeitura de Cuiabá publicou na quarta-feira (17), no Diário Oficial, a convocação dos candidatos não eliminados na Prova Objetiva de Conhecimentos do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação. A lista dos convocados será divulgada ainda nesta quinta-feira, no site do organizador do certame, www.selecon.org.br, na aba Convocados Lista de Espera.
Ocorrências de violência contra mulher em Mato Grosso reduzem 1,9% em 2018
As ocorrências envolvendo vítimas femininas de 18 a 59 anos de idade em Mato Grosso reduziram 1,9%, em 2018, na comparação com o ano anterior. Foram registrados 39.789 (média de 109 registros por dia) crimes de violência contra a mulher no ano passado e 40.550, em 2017.
Quitação de licenciamento de veículo em atraso pode ser feita nas unidades do Ganha Tempo
O atendimento para a quitação de licenciamentos de veículos que estão em atraso, no ano de 2014, poderá ser feito também nas unidades do Ganha Tempo de Cuiabá e do interior do Estado. O atendimento estendido deve-se à grande procura na Procuradoria Geral do Estado (PGE), nos últimos dias.
O contribuinte pode optar ainda por emitir a guia de pagamento via internet, a partir do site da PGE, com a consulta pelo CPF (pessoa física) e CNPJ (pessoa jurídica). A convocação para quitação deste débito foi iniciada nesta segunda-feira (14.01).
Governo de Mato Grosso notificará proprietários de 14 mil veículos em atraso com o licenciamento
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) inicia na próxima segunda-feira (14.01) a cobrança dos licenciamentos de veículos que estão em atraso no ano de 2014. Existem cerca de 900 mil veículos em situação irregular em Mato Grosso, dos quais 14 mil serão notificados no primeiro lote de cobrança, com saldo negativo em atraso de aproximadamente R$ 450 milhões.
Defensoria Pública de Mato Grosso atenderá apenas urgências e emergências até o dia 20
A Defensoria Pública de Mato Grosso suspendeu o atendimento ao publico até o dia 20 de janeiro, período em que serão feitos apenas os procedimentos de urgência e emergência, caracterizados em 12 itens, tais como pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, audiências de custódia, ação de alimentos e situações que coloquem em risco a vida e a liberdade individual do cidadão.
A decisão foi regulamentada com a Portaria 15/2019, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9/1), para ajustar o período de atendimento da Instituição ao período em que o Judiciário suspende prazos processuais, realização de audiências, julgamentos, notas e outros.